Mais de 25% dos utentes de cirurgia oncológica aguardam além previsto na lei

Em 2024, 77.609 utentes foram operados a neoplasias malignas, dos quais 20.023 acima do tempo máximo de resposta garantida (TMRG), equivalendo a 25,8%.
O número baseia-se no relatório da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre o Programa Nacional para as Doenças Oncológicas — Desafios e Estratégias.
Em 2023, a percentagem de esperas acima do TMRG foi de 26,4%, tendo reduzido 0,6 pontos percentuais em relação a 2023.
Dados da Entidade Reguladora da Saúde (ERS) para o primeiro semestre de 2025 mostram 19,5% de utentes com cirurgias oncológicas que excederam o limite, com 6,3% nos prestadores protocolados e 29,6% nos hospitais de destino.
O veredicto é que a afirmação é verdadeira, embora haja variações entre fontes e períodos analizados.

Durante uma entrevista à SIC Notícias realizada a 4 de Fevereiro, o candidato presidencial apoiado pelo Chega abordou a Saúde como uma área de falhas estruturais. A ocasião ocorreu no Dia Mundial da Luta Contra o Cancro, com o apresentador a questionar sobre tempos de espera no SNS.

O candidato afirmou que mais de 25% das pessoas sujeitas a cirurgia oncológica esperam além do tempo máximo previsto por lei. A declaração suscitou perguntas sobre a realidade das listas de espera em Portugal e o papel das políticas de saúde na gestão dessas demoras.

Dados oficiais

Segundo o relatório do Programa Nacional para as Doenças Oncológicas — Desafios e Estratégias, da Direção-Geral da Saúde, referente a 2024, 77.609 utentes foram operados a neoplasias malignas e 20.023 aguardaram além do tempo máximo de resposta garantida (TMRG). A soma representa 25,8% do total.

Comparativamente, a percentagem de utentes que esperou acima do TMRG baixou 0,6 pontos percentuais face a 2023, quando o valor foi de 26,4%. Os dados indicam uma melhoria marginal no cumprimento dos tempos legais.

Dados de referência adicionais

A Entidade Reguladora da Saúde disponibilizou, para o 1.º semestre de 2025, números que variam conforme a fonte de hospitais. Em prestadores de cuidados públicos, 15,6% dos utentes em oncologia aguardaram além do limite legalmente estabelecido para o seu nível de prioridade. Já em hospitais de destino, a incumprimento atingiu 52,7%.

Entre os utentes que ainda aguardavam cirurgia no final de Junho de 2025, 16,3% tinha o TMRG excedido. Em prestadores protocolados, 6,3% aguardavam para lá do tempo legal; em hospitais, 29,6%.

Verificação objetiva

A afirmação de que mais de um quarto dos utentes de cirurgia oncológica ultrapassa o tempo legal encontra suporte num relatório oficial da DGS, com dados de 2024. Ainda assim, existem fontes que apresentam números ligeiramente distintos, baseados em períodos diferentes e na entidade que executa a medição.

Contexto adicional

As informações ajudam a traçar o retrato da gestão de listas de espera no SNS, destacando variações entre tipos de prestadores e categorias de utentes. A atualização de dados ao longo de 2025 pode alterar o enquadramento da questão.