- O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aplicou ao juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho uma pena de cinco anos de prisão com suspensão de execução.
- O arguido, com 73 anos, foi considerado culpado de nove crimes de recurso à prostituição de menores, cometidos entre 2019 e 2023, contra seis vítimas.
- Foram absolvidos doze crimes de que também estava pronunciado? Wait: in original: “absolvido dos outros sete crimes” Correction: foram absolvidos dos outros sete crimes pelos quais estava pronunciado.
- A decisão determina a suspensão da pena, com cumprimento sujeito a condições previstas na lei.
- O titular do órgão foi absolvido dos demais crimes pelos quais respondia.
O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) aplicou uma pena suspensa de cinco anos de prisão ao juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho, de 73 anos. A decisão foi tomada em Portugal, no âmbito do STJ.
O magistrado foi considerado culpado de nove crimes de recurso à prostituição de menores, cometidos contra seis vítimas entre 2019 e 2023. O caso envolve atividades realizadas ao longo de vários anos.
Foi absolvido dos outros sete crimes dos quais estava pronunciado, segundo a decisão do STJ.
A pena de cinco anos foi suspensa, sob regime de vigência condicionada, em função da gravidade dos factos e da idade das vítimas, conforme fundamentação do tribunal.
Mantê-seão, ao mesmo tempo, encargos legais que o STJ entendeu adequados para evitar riscos de reincidência.
Entre na conversa da comunidade