- O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por nove crimes de recurso à prostituição de menores, um deles agravado.
- O julgamento decorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, por crimes cometidos entre 2019 e 2023 em São Miguel, Açores.
- De acordo com a decisão, houve um crime agravado entre os nove considerados provados.
- Segundo o Público e a SIC, duas das seis alegadas vítimas tinham 15 anos e todas teriam recebido 25 euros por cada ato sexual.
- O juiz era funcionário já reformado do Tribunal de Contas.
O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por nove crimes de recurso à prostituição de menores, um deles agravado. A decisão foi anunciada esta quinta-feira pelo Supremo Tribunal de Justiça (STJ), em Lisboa.
O processo indicia que o magistrado estava a ser julgado pelo STJ por 16 crimes de recurso à prostituição de menores, supostamente cometidos entre 2019 e 2023 em São Miguel, Açores.
Duas das seis alegadas vítimas tinham 15 anos, com relatos de que teriam recebido 25 euros por cada ato sexual.
Contexto do processo
O caso envolve crimes de recurso à prostituição de menores ocorridos entre 2019 e 2023 na ilha de São Miguel, Açores, conforme informações divulgadas pela comunicação social. O STJ avaliou as evidências apresentadas durante o julgamento.
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