- O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por nove crimes de recurso à prostituição de menores, um deles agravado.
- O julgamento ocorreu no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa, e envolve 16 crimes de prostituição de menores cometidos entre 2019 e 2023 em São Miguel, Açores.
- Segundo o que foi divulgado pela SIC e pelo Público, duas das seis alegadas vítimas tinham 15 anos.
- As vítimas teriam recebido 25 euros por cada ato sexual.
O juiz conselheiro jubilado Manuel Mota Botelho foi condenado a cinco anos de prisão, com pena suspensa por igual período, por nove crimes de recurso à prostituição de menores, um deles agravado. O veredito foi proferido no Supremo Tribunal de Justiça, em Lisboa.
O juiz, reformado do Tribunal de Contas, estava a ser julgado por 16 crimes relacionados com a prostituição de menores, ocorridos entre 2019 e 2023 em São Miguel, Açores. O processo seguiu no STJ e produziu a sentença atual.
Segundo informações veiculadas pela SIC e pelo Público, duas das seis alegadas vítimas tinham apenas 15 anos, e todas teriam recebido 25 euros por cada ato sexual. Os factos são descritos pela acusação como conducentes a exploração sexual de menores.
A decisão envolve ainda a confirmação de que o crime agravado incidia sobre uma das situações, segundo as características do caso e as vítimas envolvidas. O Ministério Público não adiantou detalhes adicionais sobre eventual recurso.
Entre na conversa da comunidade