ICNF abre concurso para reforçar gestão florestal e prevenção de incêndios

Abertas candidaturas entre 2 de fevereiro e 15 de março ao aviso do Programa MAIS Floresta: Reforço de Capacidade de Atuação – Apoio à Gestão Florestal e Redução da Carga Combustível, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
O objetivo é reforçar a intervenção na gestão da carga combustível para prevenir incêndios rurais e modernizar o setor florestal, melhorando também as condições de trabalho dos agentes.
A dotação total inclui 4 milhões de euros para a Região Centro, e o apoio destina-se a micro, pequenas e médias empresas que atuem nos setores florestais elegíveis.
O financiamento é sob a forma de subvenção não reembolsável, com apoio máximo de até 150 mil euros por candidatura aprovada e taxa de financiamento de até 60%, dependendo da tipologia de equipamento.
Investimentos elegíveis incluem aquisição de equipamentos para gestão de combustível, tratores florestais, máquinas telecomandadas (como robots destroçadores) e máquinas de trituração de ramos e galhos; candidaturas devem ser submetidas pelo Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF, com seleção por ordem de envio até esgotar a dotação.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) abriu candidaturas de 2 de fevereiro até 15 de março ao aviso do Programa MAIS Floresta: Reforço de Capacidade de Atuação – Apoio à Gestão Florestal e Redução da Carga Combustível, integrado no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

O objetivo é reforçar a prevenção de incêndios rurais ao aumentar a capacidade de intervenção das entidades responsáveis pela gestão da carga combustível. Visa, ainda, modernizar o setor florestal e melhorar as condições de trabalho dos agentes envolvidos.

A dotação inclui 4 milhões de euros para a Região Centro e abrange todo o território de Portugal Continental. Destina-se a micro, pequenas e médias empresas atuantes em silvicultura, exploração florestal e serviços de apoio à silvicultura.

Detalhes do apoio e elegibilidade

O financiamento é na forma de subvenção não reembolsável, até 150 mil euros por candidatura aprovada, com benefício máximo de 60% do investimento. Elegíveis incluem aquisição de equipamentos para gestão de combustível, tratores, máquinas telecomandadas e robots destroçadores.

Podem candidatar-se empresas que atuem no setor florestal, enquadradas nas atividades mencionadas, desde que preencham os requisitos do aviso. As candidaturas devem ser submetidas através do Sistema de Gestão de Candidaturas do ICNF.

A seleção decorre pela ordem de submissão, até esgotar a dotação disponível. O aviso completo e as condições de elegibilidade estão disponíveis nos sites institucionais do ICNF e do PRR.