- A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) e a organização ClientEarth apresentaram um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra a Comissão Europeia (CE).
- O alvo é a atribuição do estatuto de “projeto estratégico” à mina de lítio prevista em Covas do Barroso, no concelho de Boticas, em Trás-os-Montes.
- O processo foi aberto na quinta-feira, depois da CE recusar reconsiderar o título, mantido desde a denúncia pública de julho do ano passado.
- As organizações alegam que a decisão viola princípios jurídicos fundamentais da UE e que ignora riscos para a água, os ecossistemas, a saúde humana e os meios de subsistência locais.
- Pedem ao Tribunal que reavalie a classificação, reforçando a proteção dos recursos hídricos e do ambiente.
A Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso (UDCB) e a organização de defesa ambiental ClientEarth apresentaram esta quinta-feira um processo no Tribunal de Justiça da União Europeia contra a Comissão Europeia. O alvo é a atribuição do estatuto de projeto estratégico à mina de lítio prevista para Barroso, no concelho de Boticas, Trás-os-Montes.
A queixa surge na sequência da recusa da CE em reconsiderar esse título, após uma denúncia pública efetuada pelas duas entidades em julho do ano passado. O procedimento judicial vem ampliar o escrutínio sobre o impacto do projeto na região.
As associações afirmam que a decisão da Comissão fere princípios jurídicos da UE, sustentando que classificar o empreendimento como estratégico revela riscos documentados para a água, os ecossistemas, a saúde humana e os meios de subsistência locais.
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