1.º escalão do abono de família sobe para 190,98 euros (até 36 meses)

A portaria atualiza os apoios à infância; o abono de família do 1.º escalão passa a ser de 190,98 euros por criança com até 36 meses, com retroatividade a 1 de janeiro de 2026, mantendo-se outros valores conforme o escalão.
No 2.º escalão, o abono é de 161,65 euros para crianças até 36 meses e 75,13 euros para quem tem mais de 36 meses; no 3.º escalão, varia entre 132,07 euros (até 36 meses), 59,33 euros (36 a 72 meses) e 54,35 euros (>72 meses); no 4.º escalão, até 72 meses, paga-se 88,43 euros (até 36 meses) ou 44,77 euros (36 a 72 meses).
O abono de família pré-natal mantém os montantes correspondentes aos quatro escalões do abono de família; existem majorações por mais de um filho, dependendo do escalão, e majoração adicional em casos de monoparentalidade (50% para o primeiro tipo de apoio, 35% para o pré-natal).
A bonificação por deficiência fica em 74,19 euros até 14 anos, 108,06 euros entre 14 e 18, e 144,63 euros entre 18 e 24; o subsídio de assistência de terceira pessoa fica em 128,24 euros; a garantia para a infância passa a 1.528 euros por menor.
O subsídio de funeral passa a 268,57 euros.

O Governo publicou uma portaria que atualiza os apoios do Estado à infância, com um aumento de 2,2%. Entre as mudanças, destaca-se a subida do abono de família do 1.º escalão para 190,98 euros por criança até aos 36 meses. A atualização entrou em vigor retroativamente a 1 de janeiro.

A portaria define os novos montantes consoante o escalão de rendimentos e a idade da criança. O valor mensal do 1.º escalão passa a 190,98 euros para crianças com 36 meses ou menos, mantendo 75,13 euros para quem ultrapassa essa idade. O texto mantém outros valores por escalão.

Para o 3.º escalão, o abono é de 132,07 euros para crianças com 36 meses ou menos, com variações conforme a idade. O 4.º escalão paga 88,43 euros para 36 meses ou menos, e 44,77 euros para 36 a 72 meses. Estes montantes são referentes ao abono de família, com regras próprias para pré-natal e monoparentalidade.

Novos montantes do abono de família

A majoração por ter dois filhos com 36 meses ou menos varia entre 64,96 euros (1.º escalão) e 39,28 euros (4.º escalão). Para mais de duas crianças, a majoração aumenta, chegando a 106,96 euros (1.º escalão) até 55,70 euros (4.º escalão, neste caso).

A portaria também fixa aumentos aplicáveis a famílias monoparentais, com majoração de 50% sobre os valores base do abono de família, e 35% no caso do abono pré-natal. A bonificação por deficiência é de 74,19 euros para menores até 14 anos, 108,06 euros para jovens entre 14 e 18, e 144,63 euros para 18 a 24 anos. O subsídio de assistência de terceira pessoa fica nos 128,24 euros.

Outros apoios atualizados

A Garantia para a Infância, destinada a menores até 18 anos de famílias do 1.º e 2.º escalões do IRS, passa a ter como valor de referência 1.528 euros por menor. O subsídio de funeral mantém 268,57 euros, correspondente a 50% do indexante de apoios sociais.