UGT defende 35 horas, 25 dias de férias e indemnização maior por despedimento

A UGT enviou hoje a contraproposta ao pacote laboral do Governo à ministra do Trabalho, incluindo várias medidas.
Propõe reduzir a semana de trabalho de 40 para 35 horas, reposição de 25 dias de férias e um mês de indemnização por cada ano de trabalho.
Propõe ainda concentrar a semana de trabalho em quatro dias para trabalhadores com filhos até 12 anos ou para trabalhadores-estudantes.
Pede a reposição de valores do trabalho nocturno (acréscimo de 50%) e do trabalho suplementar conforme as regras anteriores à troika (50% na primeira hora, 75% seguintes; 100% em dias de descanso ou feriados).
Exige, nos despedimentos, que a empresa indique os instrumentos utilizados e, nomeadamente, a utilização de algoritmos ou outras soluções de inteligência artificial; mantém as linhas vermelhas em várias matérias.

A UGT enviou nesta quarta-feira à ministra do Trabalho uma contraproposta ao pacote laboral do Governo. O documento apresenta várias medidas, incluindo a redução da semana de trabalho para 35 horas, 25 dias de férias e maiores compensações por despedimento. Inclui ainda a possibilidade de concentrar a semana em quatro dias para quem tem filhos até aos 12 anos ou para trabalhadores estudantis.

A central sindical destaca que a proposta não esgota as matérias, mas reúne posições defendidas há anos e que devem integrar o debate. Entre as reivindicações está a atualização do pagamento pelo trabalho nocturno e pelo trabalho suplementar, com base em parâmetros anteriores à troika.

Na proposta apresentada, denominada Trabalho com direitos XXI, a UGT faz ainda várias exigências. Quer que os despedimentos indiquem instrumentos utilizados, incluindo o uso de algoritmos ou inteligência artificial, e defende a reposição das regras anteriores a nível de banca de horas, contratos a termo, outsourcing e outras matérias sensíveis.

Conteúdo-chave da contraproposta

Semana de 35 horas; 25 dias de férias; maior compensação por despedimento.
Possibilidade de quatro dias de trabalho consecutivos para pais com filhos até 12 anos.
Reposição de valores do trabalho nocturno e do trabalho suplementar, com parâmetros pré-troika.
Exigência de divulgação de instrumentos usados em despedimentos coletivos, incluindo IA.

A proposta reforça que as linhas vermelhas abrangem matérias como banco de horas, negociação coletiva, greve e atividade sindical, para além de despedimentos e transmissão de estabelecimento. A UGT pretende que estas matérias sejam discutidas no âmbito da negociação social.