- O ministro da Agricultura anunciou apoio à tesouraria de 500 milhões de euros para explorações suinícolas, com acesso rápido e sem burocracia, em Leiria.
- Foi apresentada uma linha adicional de mil milhões de euros com juro bonificado, destinada a estas explorações, juntamente com um programa de 40 milhões de euros em subsídios para investimentos até 400 mil euros (50% sem seguro, 80% com seguro, se prejuízos superiores a 30%).
- O Governo disponibiliza ainda 10 mil euros imediatos para os produtores, com possibilidade de dedução em candidaturas seguintes.
- A moratória bancária pode ser alargada para além dos 90 dias, caso seja possível, conforme pedido da Federação Portuguesa das Associações de Suinicultores.
- A FPAS calcula que cerca de 50% da produção nacional foi afetada pela crise, com prejuízos na ordem de largas dezenas de milhões de euros, e estima-se que o impacto semanal pela peste suína africana na vizinha Espanha seja de cerca de 2,5 milhões de euros.
O ministro da Agricultura e Pescas anunciou, em Leiria, novas medidas de apoio à suinicultura face aos impactos da depressão Kristin. O anúncio ocorreu durante uma reunião em Chãos, com cerca de 200 produtores, convocada pela FPAS. A peça central é a linha de tesouraria de 500 milhões de euros, já disponível, com promessa de rápida implementação e pouca burocracia.
Além disso, foi apresentada uma linha adicional de financiamento de um mil milhões de euros com juro bonificado, destinada às explorações suinícolas. Também foi lançado um programa de 40 milhões de euros em subvenções para investimentos até 400 mil euros, com cobertura de 50% sem seguro ou 80% com seguro, para prejuízos superiores a 30% conforme regras europeias.
O ministro revelou ainda que o montante de 40 milhões pode exigir reforço ante a gravidade dos estragos estimados. Não houve valor exato de prejuízos, mas reconheceu que a linha de tesouraria já está a funcionar para aliviar tesouraria das explorações. A meta é acelerar o apoio aos produtores.
Detalhes operacionais e prazos
José Manuel Fernandes também referiu um apoio imediato de 10 mil euros por parte do Governo, com possibilidade de deduzir montantes de candidaturas futuras. Em paralelo, o Governo trabalha para alargar a moratória bancária, além dos 90 dias atuais, conforme pedido da FPAS.
Contexto setorial e impactos
Segundo o FPAS, mais de 50% da produção nacional foi afectada pela intempérie, numa região com concentração de cerca de 280 explorações afetadas. O presidente da FPAS enfatizou a necessidade de um processo célere e sem burocracia para evitar encerramentos de empresas familiares.
Perspetivas e próximos passos
O ministro indicou que o Ministério já desenvolvia uma linha de tesouraria para responder às dificuldades do setor, agravadas pela peste suína africana em Espanha, que tem pressionado os preços e causado prejuízos de milhões semanalmente. Os responsáveis esperam disseminação rápida das medidas para recuperação.
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