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Legislação apresentada para controlar venda de ADN sintético nos EUA

Senado dos EUA avança lei para regular venda de ADN sintético, com verificação de clientes e lista de sequências perigosas para reforçar biossegurança

Estrutura em dupla hélice do ADN construída artificialmente
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  • O Senado dos EUA recebeu um projeto de lei apresentado pelo senador Tom Cotton e pela senadora Amy Klobuchar para controlar a venda de ADN sintético potencialmente perigoso.
  • O texto propõe que laboratórios que sintetizam material genético verifiquem clientes e pedidos, a fim de evitar encomendas por pessoas mal-intencionadas.
  • O Departamento de Comércio, com apoio de outras agências federais, deveria reunir uma lista de sequências genéticas potencialmente perigosas.
  • A iniciativa visa adaptar as regulamentações de biossegurança às inovações da biotecnologia, acompanhando o ritmo das empresas do setor.
  • O debate acontece num contexto de atenção pública, com incidências anteriores sobre ligações entre empresas norte-americanas e entidades ligadas à China e propostas de licenciamento de exportação de dados de sequenciação genética.

Dois senadores dos EUA apresentaram esta semana um projeto de lei para regular a venda de sequências de ADN sintético que poderão ser usadas na construção de armas biológicas. A iniciativa surge no contexto de avanços na síntese genética impulsionados pela IA, visando reforçar a biossegurança.

As constituintes do ADN sintético são sequências de ácidos nucleicos criadas em laboratório para investigação médica, terapias genéticas e biotecnologia agrícola. Cientistas têm utilizado IA para conceber novas sequências, que podem ser sintetizadas em equipamentos de bancada.

O projeto é apresentado por Tom Cotton, republicano do Arkansas, e Amy Klobuchar, democrata do Minnesota. Propõe que o Departamento de Comércio verifique clientes e pedidos, para impedir encomendas de sequências perigosas.f

Objetivo da proposta

O texto recomenda a criação de uma lista federal de sequências potencialmente perigosas, com apoio de outras agências. Esta lista serviria para orientar laboratórios na avaliação de riscos antes de procederem a sintetizações.

A senadora Klobuchar afirma que, apesar do valor da genética para a medicina e a segurança alimentar, o acesso sem normas poderia facilitar usos indevidos, incluindo armas biológicas. O objetivo é acompanhar o ritmo das empresas tecnológicas e manter a biossegurança.

A proposta também procura consolidar as atuais regulamentações de biossegurança, que estão dispersas por várias áreas do governo, facilitando a fiscalização e a resposta a lacunas de segurança. O sentido é reduzir vulnerabilidades sem travar a inovação.

Historicamente, a síntese de genes já tinha despertado preocupação entre legisladores. No ano passado, o comité da Câmara dos Representantes enviou uma carta ao FBI e aos serviços de inteligência nacionais sobre a GenScript Biotechnology e ligações a parceiros na China.

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