- A Comissão Europeia afirmou que o Mecanismo de Proteção Civil da UE pode oferecer apoios diversificados, como desumidificadores e geradores, mas Portugal ainda não o solicitou.
- A porta-voz Paula Pinho destacou que não houve novo pedido de ativação do mecanismo e que cabe às autoridades portuguesas avaliar a necessidade.
- A porta-voz Eva Hrncirova explicou que desumidificadores e geradores são um tipo comum de apoio após tempestades, mas o mecanismo pode providenciar muito mais.
- O país precisa especificar as necessidades; a UE mantém contacto com Portugal e coordena com os Estados-membros conforme evolui a crise.
- O Fundo de Solidariedade da UE pode reembolsar custos de recuperação retroativamente, desde que Portugal apresente o pedido dentro de quarenta e oito dias úteis (12 semanas para apresentar).
O Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia pode disponibilizar um conjunto de apoios, incluindo desumidificadores, geradores e abrigos temporários, para responder a impactos de tempestades. Portugal ainda não solicitou formalmente qualquer ativação.
A Comissão Europeia esclareceu que não houve novo pedido de ativação do mecanismo por parte de Portugal. As autoridades portuguesas devem avaliar, em sede nacional, se há necessidade de recorrer aos apoios, diz Paula Pinho, porta-voz da Comissão.
Eva Hrncirova, porta-voz da Gestão de Crises, destacou que o mecanismo pode oferecer uma vasta gama de apoios, adaptáveis à evolução da crise. Exemplos mencionados incluem abrigos, materiais médicos e de saneamento, bem como contramedidas em crises sanitárias.
Para avançar, Portugal precisa indicar com precisão as necessidades. A Comissão mantém contacto com os estados membros e coordena a disponibilização de ajuda conforme a situação evolua, sublinha a responsável.
Qualquer país pode pedir assistência através do Mecanismo de Proteção Civil da UE quando a resposta nacional fica aquém do necessário. A UE pode ainda mobilizar o Fundo de Solidariedade para cobrir custos de recuperação.
O Fundo de Solidariedade da UE pode reembolsar custos retroativamente, a partir do dia seguinte ao desastre, após apresentadas as candidaturas. O prazo para Portugal apresentar o pedido é de 12 semanas, explicou o porta-voz da Coesão.
Outra opção é reprogramar fundos de coesão, com alterações aos planos em vigor para responder aos danos. As autoridades portuguesas podem propor alterações à Comissão para adaptar a resposta à tempestade Kristin.
O Fundo de Solidariedade da UE apoia Estados-membros afetados por grandes catástrofes naturais, enquanto o Mecanismo de Proteção Civil coordena respostas a desastres a nível europeu. Desde 2001, já foi acionado mais de 770 vezes, incluindo casos em Portugal.
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