- O Ozempic passa a ser comparticipado pelo SNS para adultos com diabetes tipo 2 com IMC igual ou superior a 30 kg/m² ou com risco elevado de doença cardiovascular, independentemente do IMC.
- Até agora, a comparticipação era limitada a pessoas com IMC superior a 35 kg/m²; o novo regime alarga o acesso.
- O anúncio foi feito pelo Infarmed, com a Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal a saudá-lo como uma reivindicação antiga.
- A comparticipação mantém-se em 90% (95% para pensionistas) e inclui o uso como adjuvante à dieta e exercício, em 2.ª e 3.ª linhas terapêuticas.
- O tratamento da obesidade em pessoas sem diabetes não fica abrangido pela comparticipação; o Infarmed aponta para necessidade de abordagens futuras e critérios de elegibilidade bem definidos.
O Ozempic passa a ser comparticipado pelo SNS para adultos com diabetes tipo 2 que tenham obesidade (IMC igual ou superior a 30 kg/m2) ou apresentem alto risco de doença cardiovascular. A decisão foi revelada pelo Infarmed na última segunda-feira.
A medida corrige uma discriminação antiga, segundo a APDP, afirmou José Manuel Boavida. A associação vê a mudança como a ampliação do acesso aos tratamentos para a maioria dos diabéticos em Portugal.
O Infarmed explicou que o remédio é utilizado como adjuvante a dieta e exercício, em combinação com outros fármacos para diabetes, nas 2.ª e 3.ª linhas terapêuticas. O preço de comparticipação mantém-se nos 90% (95% para pensionistas).
O que mudou
O relatório de Avaliação de Financiamento Público indica que a participação abrange agora adultos com diabetes tipo 2 com IMC ≥ 30 kg/m2 ou com risco elevado de doença cardiovascular, independentemente do IMC.
A nova regra vigora para tratamento de diabetes tipo 2 inadequadamente controlada. A decisão envolve uma revisão de contratos de financiamento do SNS, acompanhada pela redução de preço do Ozempic em 2026.
Alcance, custos e contexto
O Infarmed salientou que a orientação mantém o uso apenas na 2.ª e 3.ª linhas terapêuticas, após dieta e exercício. A associação médica tem defendido a extensão da comparticipação além do IMC 30 kg/m2.
A área da obesidade em não-diabéticos não fica abrangida pela medida. O debate sobre a comparticipação de fármacos para obesidade continua em curso, com custos estimados elevados a pesa o sistema de saúde.
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