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Municípios exigem aumento da renda pela exploração da barragem do Baixo Sabor

Autarcas do Baixo Sabor pressionam ERSE pela atualização da renda da barragem, fixada hoje em quatrocentos mil euros por ano para os quatro municípios

Imagem de contexto do artigo Municípios reivindicam subida do valor da renda pela exploração da barragem do Baixo Sabor
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  • Autarcas do Baixo Sabor reuniram-se com a ERSE para pedir a atualização do valor das rendas da barragem, que não são atualizadas desde 2008.
  • A renda atual é de 400 mil euros por ano, divididos entre os quatro municípios da área de influência: Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo.
  • António Pimentel, presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, explicou que a reunião visou a publicação dos índices que constituem a fórmula de atribuição da renda.
  • A ERSE comprometeu-se a avançar com a definição da fórmula de cálculo da renda.
  • Os autarcas sustentam que o valor não é justo por não ter sido atualizado, apesar de a lei prever atualização anual; o dinheiro é aplicado em melhoramentos nos concelhos através de candidaturas a projetos.

Os autarcas dos municípios do Baixo Sabor reuniram-se com a ERSE, para pedir a atualização do valor das rendas da barragem do Baixo Sabor. A renda não é revista desde 2008.

A reunião envolveu a Associação de Municípios do Baixo Sabor e o presidente António Pimentel, representando Alfândega da Fé, Macedo de Cavaleiros, Mogadouro e Torre de Moncorvo. A sessão visou esclarecer a fórmula de cálculo das rendas.

A renda atual é de 400 mil euros por ano, repartida entre os quatro municípios da região de influência da barragem. O objetivo é assegurar um Indexação anual prevista na lei, que não tem sido aplicada.

Desdobramentos

A administração da barragem serve para financiar melhoramentos locais, com candidaturas a projetos por parte dos municípios. A ERSE comprometeu-se a definir a fórmula de cálculo e a publicar os índices que a compõem.

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