Justiça brasileira revoga habeas corpus de Oruam, artista

O Tribunal brasileiro revogou o habeas corpus concedido ao rapper Oruam e decretou novamente a prisão preventiva. A decisão foi anunciada na terça-feira, com base em alegações de desrespeito às medidas cautelares impostas.

Oruam, de 24 anos, é filho de um dos líderes do Comando Vermelho e é acusado de vários crimes, incluindo associação ao tráfico. O STJ aponta falhas no cumprimento das medidas, nomeadamente ao não carregar a pulseira eletrónica.

Segundo o juiz Joel Ilan Paciornik, existem lacunas nos mapas de movimentação do acusado, sugerindo desrespeito a autoridades e decisões judiciais. Entre 30 de setembro e 12 de novembro de 2025 ocorreram 28 interrupções na monitorização.

A defesa sustenta que as interrupções se devem a uma simples descarga da bateria, não a desrespeito ou descumprimento de outras cautelares. O tribunal tinha instalado outras medidas restritivas, como recolhimento noturno e afastamento de áreas sensíveis.

Em julho de 2025, já tinha sido decretada a primeira prisão preventiva de Oruam. O artista responde por associação para o tráfico, resistência qualificada, dano ao património público, desacato, lesão e tráfico. Oruam atuou pela última vez em Portugal a 1 de fevereiro de 2025, no MainStreet Festival, em Lisboa.

Situação atual

Em 29 de setembro de 2025, Oruam saiu da prisão preventiva após a revogação, mas ficou sujeito a 25 medidas cautelares, incluindo apresentação mensal em juízo e recolhimento domiciliário. A nova decisão mantém a prisão até decisão final sobre o caso.