- Oito dobradores franceses enviaram cartas de cessação a duas empresas norte-americanas (VoiceDub e Fish Audio) por cloning de vozes sem consentimento, num movimento coletivo sem precedentes.
- As mensagens, datadas de 30 de janeiro, exigem a remoção de todos os modelos de clonagem das vozes nas plataformas no prazo de oito dias e solicitam indemnização de 20.000 euros.
- O litígio foca-se numa funcionalidade vendida pelas plataformas: lerem textos com vozes de um vasto catálogo, incluindo figuras públicas como Emmanuel Macron e Kylian Mbappé.
- O caso surge num contexto global de debate sobre IA generativa, com ações públicas em Paris e casos anteriores como Scarlett Johansson e, mais recentemente, Matthew McConaughey a protegerem a voz.
- O advogado Jonathan Elkaim afirma que a lei francesa se aplica e que, se não houver resposta das plataformas, seguir-se-ão ações judiciais; as empresas não fizeram ainda comentários.
Oito dobradores franceses enviaram cartas de cessação a duas empresas norte-americanas que clonaram as suas vozes sem consentimento. A ação é, segundo a profissão, sem precedentes na era da IA generativa. As notificações chegam dias depois de avanços técnicos no setor.
As cartas, datadas de 30 de janeiro e consultadas pela AFP, exigem a retirada de todos os modelos de clonagem das plataformas VoiceDub e Fish Audio. O prazo indicado para cumprir é de oito dias, acompanhado de uma indemnização de 20 000 euros por cada parte lesada.
O litígio concentra-se numa funcionalidade comercial que oferece texto lido por vozes de um vasto catálogo mediante pagamento, incluindo vozes públicas de figuras como Macron e Mbappé. A operadora dirige o seu serviço a utilizadores franceses, entre outros.
Repercussões e contexto global
Paralelamente, o impulso de IA geradora elevou o debate público em França, com protestos de atores em Paris sob o lema Hands Off My Dubbed Version. O objetivo é manter a dobragem feita por humanos para humanos, assegurando controlo artístico.
A nível internacional, casos anteriores ganharam notoriedade: em 2023, Scarlett Johansson questionou o uso da sua voz pela OpenAI, levando a mudanças adversas para a empresa. Em 2024, Matthew McConaughey ativou proteção de voz junto do Instituto de Propriedade Intelectual dos EUA.
O posicionamento legal
Jonathan Elkaim, advogado das oito partes, afirma que as plataformas estão sujeitas à lei francesa, dado o público e o alcance no território francês. Caso não haja resposta, as notificações podem evoluir para ações judiciais formais, sem que haja consenso até ao momento.
As plataformas não reagiram publicamente, segundo a AFP. Mantêm-se, por ora, sem declarações sobre o processo ou sobre o prazo solicitado. A matéria suscita dúvidas sobre o equilíbrio entre inovação tecnológica e direitos de autor.
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