Cuidados Continuados lamentam aumentos e preveem mais encerramentos

A Associação Nacional de Cuidados Continuados (ANCC) denunciou nesta segunda-feira que as instituições do setor suportaram, em janeiro, aumentos nos custos salariais sem compensação. O presidente da ANCC, José Bourdain, afirmou que o Governo mantém congelados os preços pagos pelo setor, criando um desequilíbrio financeiro.

Segundo a ANCC, em janeiro abriram-se menos 110 camas face ao mesmo mês do ano passado em instituições privadas de solidariedade social, porque o financiamento por cama não cobre os gastos. O responsável sublinhou que o Governo impõe encargos crescentes, sobretudo com salários, sem ajustamento correspondente dos preços.

Bourdain lembrou que as instituições são responsáveis por cuidados que vão desde a reabilitação até ao acompanhamento de pessoas em fim de vida. Acrescentou que, no ano anterior, a atualização dos pagamentos não cobriu o aumento salarial, o que atrasou o progresso do setor.

Entidades públicas e financiamento

Meio de janeiro indicava quase 2.800 utentes hospitalares à espera de resposta social ou de vaga em cuidados continuados, segundo dados da Direção Executiva do SNS. Paralelamente, o Governo anunciou o pagamento de 1.876,30 euros por cama intermédia no setor social para libertar vagas.

A ANCC recorda ainda que já houve corte de novas camas previstas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR, Pedro Dominguinhos, confirmou a redução de cerca de 3.500 lugares na rede de cuidados continuados.

Perspetiva de longo prazo

Ouvido no Parlamento, Dominguinhos alertou para implicações significativas na capacidade de resposta social de Portugal se não houver instrumento financeiro que acompanhe a redução prevista. O subfinanciamento já levou, segundo a ANCC, a não abertura de 110 camas em janeiro.

Dados da DE-SNS apontaram, a meio de janeiro, 2.034 pessoas nos hospitais à espera de vaga na RNCCI, abrangendo cuidados continuados, domiciliários, saúde mental, pediatria e paliativos. Um estudo da Faculdade de Economia da UFOP, de setembro, associa prejuízo de cerca de 125 mil euros por instituição em 2024.

Propostas de atualização

Os peritos da Faculdade de Economia da Universidade do Porto defendem uma nova fórmula de atualização anual dos preços pagos pelo Estado, que reconheça dois fatores: atualização do salário mínimo nacional e inflação esperada. A atual conjuntura é apontada como fator de instabilidade financeira para o setor.