- O Conselho Local de Ação Social de Matosinhos realizou o 45.º Plenário, discutindo a Estratégia Municipal de Promoção dos Direitos das Crianças e a proteção infantil.
- A estratégia, em desenvolvimento com parceiros locais e coordenada pelo CESIS, organiza-se em quatro eixos: sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação, com foco em prevenção e direitos da criança.
- Inclui o NLGPI (Núcleo Local da Garantia para a Infância), visando prevenir pobreza infantil e assegurar acesso a educação, saúde, alimentação e habitação, em parceria com várias entidades.
- Matosinhos tornou-se o primeiro município português a integrar o projeto europeu SAFE IN TOWN, que visa fortalecer a salvaguarda de crianças e jovens e envolve políticas multidisciplinares com participação infantil, devendo ser elaborado um Protocolo Municipal de Salvaguarda a apresentar em março.
- O plenário aprovou, por unanimidade, a prorrogação do Radar Social até 30 de junho de 2026, para mapear vulnerabilidades e recursos locais e apoiar a elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento Social; foi ainda feito o balanço final do PAOITI com entrega de guias às entidades parceiras.
O Conselho Local de Ação Social (CLAS) de Matosinhos realizou o 45.º Plenário, reunindo parceiros da Rede Social para apresentar, refletir e deliberar sobre a ação social, proteção das crianças e coesão territorial. A sessão ocorreu na semana passada.
Entre os assuntos em foco, ficou a Estratégia Municipal de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças, que está a ser desenvolvida pelo Município em parceria com o CESIS. A coordenação está a cargo de Ana Cardoso, com foco nos direitos da criança.
A estratégia organiza-se através de planos locais e das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ), com quatro eixos: sobrevivência, desenvolvimento, proteção e participação. Inclui diagnóstico de vulnerabilidades, prevenção da violência e participação infantil.
O Núcleo Local da Garantia para a Infância (NLGPI) foi apresentado como forma de combater pobreza infantil e exclusão social. Coordena-se pela Câmara Municipal e envolve várias entidades, assegurando respostas integradas às necessidades das crianças e famílias.
Foi apresentado o projeto internacional SAFE IN TOWN, no qual Matosinhos é a primeira cidade portuguesa a aderir. Participam Itália, Grécia, Chipre e Portugal e o objetivo é reforçar a salvaguarda de crianças e jovens com abordagem multidisciplinar.
No âmbito do SAFE IN TOWN, anunciou-se a elaboração de um Protocolo Municipal de Salvaguarda das Crianças. O documento interno definirá princípios e procedimentos, com apresentação do primeiro esboço em março aos parceiros.
Também foi aprovada, por unanimidade, a prorrogação do prazo de execução física do projeto Radar Social até 30 de junho de 2026. O objetivo é consolidar o diagnóstico social e a elaboração de um novo Plano de Desenvolvimento Social.
O plenário terminou com o balanço do PAOITI, apresentado pelo vice-presidente da Câmara, Carlos Mouta. Foram entregues às entidades parceiras os Guias de Práticas Promissoras e da Igualdade, desenvolvidos no âmbito do PAOITI, com foco em inclusão social e sustentabilidade.
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