- O estado de calamidade foi alargado até ao dia 8 de fevereiro, com um pacote de apoios de 2.500 milhões de euros para responder aos prejuízos das intempéries.
- O conjunto de medidas inclui apoios à reconstrução de habitação própria e permanente até 10 mil euros, sem necessidade de apresentação de documentação, quando não exista cobertura de seguro aplicável.
- O mesmo procedimento simplificado é aplicado a situações relacionadas com a agricultura e a floresta, também até 10 mil euros.
- O Município da Nazaré manterá o apoio à população, acompanhando a situação no terreno e articulando com as entidades competentes para chegar aos beneficiários.
- Foi reforçado o aviso sobre o agravamento das condições meteorológicas e a população é alertada para adotar comportamentos preventivos e seguir as recomendações das autoridades.
O Governo anunciou o alargamento do estado de calamidade até 8 de fevereiro, acompanhado por um pacote de apoios de 2,5 mil milhões de euros para responder aos prejuízos das intempéries.
As medidas incluem apoio até 10 mil euros para a reconstrução de habitação própria e permanente, acessível a todos os cidadãos sem necessidade de documentação quando não houver cobertura de seguro.
O pacote abrange também agricultura e floresta, com o mesmo teto de 10 mil euros e processo simplificado para casos sem seguro, conforme anunciado pelo Executivo.
O Município da Nazaré compromete-se a acompanhar a situação no terreno e a articular com entidades competentes para assegurar que os apoios chegam a quem dele necessita.
O Governo reforça o alerta para o agravamento das condições meteorológicas nas próximas horas e apela à população para cumprir as recomendações oficiais e adotar comportamentos preventivos.
Plano de apoios
O conjunto de medidas totaliza 2,5 mil milhões de euros, destinados a habitação, agricultura e floresta, com trâmites simplificados para situações sem seguro. A prioridade é reduzir danos elevados.
Apoios para reconstrução de habitação destinam-se a habitações próprias sem cobertura de seguro, com procedimento rápido, até aos 10 mil euros por agregado familiar.
Para o setor agrícola e florestal, o apoio também pode alcançar até 10 mil euros, mantendo o mesmo regime simplificado de elegibilidade.
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