- A Ecomood Portugal organiza, no dia sete de fevereiro, em Algés, a ação Limpar de Bicla, dedicada à recolha de beatas de cigarros, com percurso ao longo da frente ribeirinha do Tejo e depois até ao centro de Algés; participação gratuita e opção a caminhar, com bicicletas do sistema Oeiras Move disponíveis.
- Vai ser distribuído um folheto sobre a Lei n.º oitenta e oito de 2019 (Lei das Beatas), as coimas previstas e os impactos ambientais e de saúde pública do descarte de beatas no espaço público; as inscrições podem ser feitas num formulário online.
- No final da ação, os resíduos recolhidos serão usados numa intervenção artística na Praia de Algés, fotografada e candidata aos Trash Art Awards.
- Paralelamente, a Ecomood Portugal enviou uma carta ao presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) a apelar à intervenção junto dos municípios para cumprir de forma efetiva a Lei das Beatas, destacando que grande parte das suas disposições ainda não é aplicada.
- A legislação prevê coimas entre 25€ e 250€ para particulares e entre 250€ e 1.500€ para estabelecimentos que não tenham cinzeiros ou não assegurem a limpeza; a carta alerta para o impacto ambiental das beatas e pede campanhas de sensibilização, cinzeiros e fiscalização, integrando um conjunto alargado de iniciativas de cidadania ativa em 2026.
A Ecomood Portugal vai realizar no próximo dia 7 de fevereiro, em Algés, a iniciativa Limpar de Bicla, dedicada à recolha de beatas de cigarros. A ação combina mobilidade ativa, sensibilização ambiental e intervenção cívica, com apoio da Parques Tejo e em parceria com várias entidades. O percurso começa na frente ribeirinha do Tejo e termina no centro de Algés, onde será recolhido lixo junto a cafés e estabelecimentos comerciais.
Participantes podem optar por percorrer o trajeto de bicicleta ou a pé, com empréstimo disponível de bicicletas do sistema Oeiras Move. No local, será distribuído um folheto informativo sobre a Lei n.º 88/2019, as coimas previstas e os impactos ambientais e de saúde pública associados ao descarte de beatas. As inscrições estão abertas via formulário online.
Ao final, na Praia de Algés, os resíduos recolhidos servirão de base a uma intervenção artística fotografada para os Trash Art Awards, reforçando o cariz pedagógico da iniciativa.
Lei das Beatas e Coimas
A legislação proíbe o descarte de pontas de cigarro no espaço público, equivalando a resíduos sólidos urbanos. Prevê coimas de 25€ a 250€ para particulares e de 250€ a 1.500€ para estabelecimentos que não disponibilizem cinzeiros ou não assegurem a limpeza das áreas sob sua responsabilidade. A campanha inclui ações de sensibilização e fiscalização por entidades competentes.
O materiais recolhidos destacam que o filtro de cigarro, feito de acetato de celulose, pode demorar 10 a 12 anos a fragmentar-se em microplásticos, libertando substâncias tóxicas no solo e na água. Estas partículas são uma das principais fontes de microplásticos nos oceanos, com impactos para ecossistemas e potencial risco à saúde.
Apelo à ANMP
A Ecomood Portugal enviou uma carta ao presidente da ANMP, Pedro Pimpão, solicitando intervenção junto dos municípios para exigir o cumprimento efetivo da Lei das Beatas. Assinada por António Gonçalves Pereira, embaixador do Pacto Climático Europeu, a missiva aponta a necessidade de campanhas de sensibilização, fiscalização fortalecida e investimento em cinzeiros.
O documento realça ainda a responsabilidade dos municípios na gestão de resíduos e na promoção de iniciativas de reciclagem. A carta sublinha que, embora a lei esteja em vigor desde 2019, muitas disposições continuam por aplicar. A lista de apoiantes deve ser tornada pública posteriormente.
Organização e perspetivas
A ação de Algés integra um conjunto de iniciativas de cidadania promovidas pela Ecomood Portugal em 2026, com foco na mobilidade sustentável, redução de resíduos e revitalização do espaço público. A organização pretende incentivar a adesão pública a práticas mais responsáveis, num momento averbado pela necessidade de efetivar a legislação ambiental para cidades mais limpas.
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