- A pulseira electrónica pode ser uma alternativa à detenção de imigrantes em situação ilegal.
- O afastamento de migrantes sem documentos passou a depender do superintendente Paulo Ornelas Flor.
- Paulo Flor é diretor da Unidade Central de Retorno e Readmissão, uma das quatro unidades centrais da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) desde dezembro de 2025.
- A UNEF foi criada com a transformação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), encerrado em novembro de 2023.
- O pacto europeu, que entra em vigor em junho, determina regras uniformes de expulsão e detenção entre os países.
O combate à situação de imigrantes sem documentos ganhou uma nova orientação, com a pulseira eletrónica a surgir como possível alternativa à detenção. A medida insere-se no quadro de um pacto europeu que, a partir de junho, estabelece regras comuns de expulsão e detenção entre os países.
Paulo Ornelas Flor ocupa o cargo de director da Unidade Central de Retorno e Readmissão, uma das quatro unidades centrais da recém-criada Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF). A UNEF foi criada em dezembro de 2025, no âmbito da transformação que encerrou o SEF em novembro de 2023.
Antes de liderar a Unidade Central de Retorno e Readmissão, Flor foi chefe da Divisão de Escoltas e Afastamentos, no Departamento de Gestão Integrada de Fronteiras. A mudança de estruturas integrou a UNEF, com competências alargadas na gestão de fronteiras e retornos.
Estrutura e funcionamento da UNEF
- Elemento: a UNEF agrega quatro unidades centrais com funções de controlo, retomo e readmissão de estrangeiros.
- A transição, concluída em 2025, visou consolidar regras uniformes e procedimentos entre os diversos intervenientes.
- A pulseira electrónica é apresentada como alternativa operacional à detenção, em casos de imigrantes sem documentos.
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