- A Câmara Municipal da Moita e a Administração dos Portos de Setúbal, Sesimbra e Lisboa reuniram-se para discutir uma proposta de protocolo que poderia permitir à Moita gerir áreas sem interesse portuário.
- A reunião decorreu nas instalações da Administração do Porto de Setúbal e contou com o presidente da Câmara, Carlos Albino, e o presidente do conselho de administração portuário, Vítor Caldeirinha.
- O protocolo em análise abrange a área ribeirinha desde a Baixa da Banheira até ao limite com o Montijo, excluindo zonas com utilização portuária, como Sarilhos Pequenos.
- Se aprovado, a gestão e fiscalização dessas áreas ribeirinhas passariam a ser responsabilidade da Câmara da Moita.
- Em simultâneo, discutiram os problemas no açude da caldeira da Moita e ficaram acordadas ações conjuntas para avaliar possíveis soluções.
O Presidente da Câmara Municipal da Moita, Carlos Albino, reuniu-se com Vítor Caldeirinha, presidente do Conselho de Administração dos Portos de Setúbal, Sesimbra e Lisboa. O encontro decorreu nas instalações da Administração do Porto de Setúbal.
A reunião aborda uma proposta de protocolo que permitiria ao município gerir áreas sem interesse portuário. O objetivo é formalizar a gestão de zonas ribeirinhas da região.
O protocolo em análise abrange a faixa ribeirinha desde a Baixa da Banheira até ao limite com o Montijo, excluindo áreas com utilização portuária, como Sarilhos Pequenos. A Moita passaria a ficar responsável pela gestão e fiscalização.
Foi ainda discutido o açude da caldeira da Moita. As partes comprometeram-se a analisar, de forma conjunta, soluções para este tipo de situações, reforçando a cooperação entre município e Administração do Porto.
Protocolo em análise
O entendimento entre as partes pode avançar mediante aprovação do protocolo, com impactos na administração de áreas ribeirinhas e na fiscalização municipal. O objetivo é melhorar a gestão portuária sem comprometer áreas de não-utilização portuária.
Açude da caldeira
As entidades concordaram em acompanhar a situação do açude da caldeira da Moita, avaliando possíveis soluções técnicas e administrativas. O hope é assegurar a continuidade de funcionamento e reduzir impactos na comunidade.
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