- A Serra da Malcata passou a Zona Especial de Conservação (ZEC), abrangendo os concelhos do Sabugal e Penamacor, com proteção especial para fauna e flora locais.
- O decreto-lei, publicado no Diário da República, entrou em vigor no dia seguinte à publicação.
- Os objetivos de conservação incluem manter ou restabelecer o estado de conservação favorável dos habitats naturais ou seminaturais e das populações de espécies selvagens presentes, com foco na lontra, lagarto-de-água, rata-de-cabrera e várias aves de rapina.
- A ZEC Malcata tem uma área de 16.157 hectares e prevê a continuidade da melhoria do potencial de ocorrência de lince ibérico e a proteção de lobos na reserva.
- A classificação foi aprovada pelo Conselho de Ministros a 4 de dezembro de 2025 e promulgada a 15 de janeiro de 2026, tendo ouvido os municípios de Almeida, Sabugal e Penamacor.
A Serra da Malcata, que envolve os concelhos de Sabugal e Penamacor, ficou classificada como Zona Especial de Conservação (ZEC). A medida visa proteger a fauna e a flora locais, no âmbito da Rede Natura 2000, com foco na conservação de habitats e espécies de interesse europeu. O decreto-lei foi publicado no Diário da República e entrou em vigor no dia seguinte.
A alteração não implica perda de garantias de conservação nem aumenta a burocracia, assegura o texto. Mantém a proteção existente e especifica regimes de conservação para manter ou restabelecer condições favoráveis dos habitats naturais e das populações selvagens presentes na área.
A ZEC Malcata resulta de um processo iniciado em 2020 e aprovado pelo Conselho de Ministros no final de 2025. A promulgação ocorreu a 15 de janeiro de 2026, abrangendo 16.157 hectares. O território envolve os municípios de Sabugal, Almeida e Penamacor.
Espécies e habitats prioritários
Na reserva destacam-se a lontra, o lagarto-de-água, a rata-de-cabrera e aves como guarda-rios, tartaranhão-caçador e noitibó-da-Europa. Entre as aves de rapina figuram milhafre-preto, milhafre-real, abutre-preto, águia-cobreira, águia-pequena e vespeiro europeu.
O conjunto de espécies a proteger inclui abutre-preto, grifo eurasiático, morcego-de-ferradura-pequeno, cegonha-preta e bufo-real. Também há foco em cervunais, amiais, sobreiros e carvalhais, com plantas endémicas da área.
Objetivos de gestão e reprodução
O diploma define a melhoria das condições para a população reprodutora de lobos na reserva. Compete ainda aumentar o potencial de ocorrência do lince ibérico, símbolo da Malcata, ligada ao projeto LIFE Iberlince e à possibilidade de reintrodução futura.
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