- O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) afirma falta de docentes na região e diz que as dificuldades em substituições estão a tornar-se transversais a todas as ilhas.
- O problema inclui distribuição: professores em São Miguel e na Terceira preferem substituições locais, o que dificulta levar professores para outras ilhas.
- O SPRA defende medidas transversais e nacionais, incluindo valorização da profissão para atrair jovens, e melhorias na distribuição como solução imediata.
- Propõe incentivos como juros bonificados na aquisição de casa para professores, com aplicação por unidade orgânica ou por ilha, para facilitar mobilidade entre ilhas.
- O sindicato anunciou plenários sindicais em todas as ilhas em fevereiro e vai analisar alterações do diploma de concursos do corpo docente, bem como propostas de melhoria do Estatuto da Carreira Docente.
O Sindicato dos Professores da Região Açores (SPRA) informou nesta sexta-feira sobre uma persistente falta de docentes na região, constatando que a dificuldade em cobrir substituições se tornou transversal a todas as ilhas do arquipélago. A análise foi feita em conferência de imprensa realizada em Ponta Delgada, após uma reunião da direção.
Segundo o presidente do SPRA, António Lucas, o problema começou nas ilhas mais pequenas e agora afeta o conjunto do arquipélago. A falta de professores ocorre ao mesmo tempo que há dificuldades de distribuição entre ilhas, com docentes a preferirem manter-se nas ilhas onde trabalham atualmente.
O dirigente sublinhou que a solução passa por medidas transversais e nacionais, incluindo a valorização da profissão para atrair jovens. No entanto, destacou que, no imediato, é necessário melhorar a distribuição de docentes entre as ilhas para mitigar a insufficiência atual.
Distribuição de docentes e substituições
Lucas explicou que a distribuição deficiente resulta em parte de docentes que residem em São Miguel ou na Terceira não aceitarem deslocações para outras ilhas, mantendo-se em situações de substituição local. A melhoria da mobilidade permitiria cobrir necessidades nas ilhas periféricas.
O SPRA defende ainda condições para facilitar a mobilidade, incluindo incentivos relacionados com habitação. O objetivo é que professores possam vender a casa atual e adquirir habitação mais acessível noutras ilhas como Graciosa ou Flores. A proposta inclui juros bonificados para aquisição de casa.
Condições de trabalho e quadro atual
O dirigente alertou para o envelhecimento do atual quadro regional, o que aumenta o número de baixas por doença. Nestas situações, escolas em São Miguel e na Terceira recorrem a profissionais sem habilitação adequada, o que compromete a qualidade de ensino. O SPRA considera este cenário insustentável.
Medidas e diálogo com o Governo
O SPRA anunciou a realização de plenários sindicais em todas as ilhas durante fevereiro para debater o diploma sobre concursos do pessoal docente, publicado no início do ano. O objetivo é avaliar alterações que não tenham resolvido problemas estruturais do sistema educativo regional.
Foi igualmente mencionada a discussão de propostas do Ministério da Educação, Ciência e Investigação sobre o Estatuto da Carreira Docente e o processo negocial com as estruturas sindicais. O SPRA teme que alterações no estatuto possam desvalorizar a profissão.
Ações a curto prazo e mobilização
O sindicato fará parte da caravana nacional Somos Professores e Educadores, Damos Rosto ao Futuro, promovida pela Federação Nacional de Professores (FENPROF). A iniciativa visa chamar a atenção para a valorização da profissão e a melhoria das condições de trabalho.
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