- O Lobby Europeu das Mulheres lançou, em Portugal, a campanha “Paridade Já! I!” para questionar as lideranças políticas sobre as medidas para alcançar paridade em todos os cargos de decisão.
- Em Portugal, a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), coordenação nacional da campanha, vai interpelar os partidos representados na Assembleia da República.
- Na União Europeia, as mulheres representam 33% dos parlamentos nacionais, 32% de assembleias regionais e locais e 23% dos órgãos máximos de decisão das grandes organizações desportivas; Portugal tem 33,5% de mulheres na Assembleia da República.
- A PpDM alerta para violações graves da Lei da Paridade nas eleições legislativas de 2023 sem consequências efetivas e acusa falta de mecanismos de correcção.
- A iniciativa defende a exigência de paridade 50-50, recursos sustentáveis para políticas de paridade e a institucionalização da paridade em todos os órgãos, com respostas das lideranças políticas divulgadas a 8 de março.
O Lobby Europeu das Mulheres (LEM) lançou em Portugal uma campanha dirigida a aumentar a representação feminina nas estruturas de poder e nos órgãos de decisão. A iniciativa, intitulada Paridade Já! I!, é implementada em Portugal pela Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM), que coordena o trabalho a nível nacional.
A campanha dirige-se aos partidos representados na Assembleia da República, questionando as medidas que estão a tomar para assegurar a paridade em todos os campos de decisão. O objetivo é evitar que a paridade seja apenas uma promessa sem consequências reais.
Contexto europeu
A PpDM destaca dados da União Europeia que evidenciam desequilíbrios em várias frentes. Mulheres representam 35% dos membros de governos ministeriais, 33% dos parlamentos nacionais e 32% das assembleias locais. Em cargos de gestão de grandes empresas cotadas, são 35%, enquanto apenas 23% dos órgãos máximos de decisão de organizações desportivas são ocupados por mulheres.
Segundo o comunicado, há exemplos que inspiram a reforma, como França, onde a paridade já está consolidada em regiões e municípios, e Finlândia, com 62% de mulheres no Governo. Em Portugal, a lei de Paridade está em vigor, mas não tem sido cumprida e as sanções previstas não são aplicadas, o que, na prática, reduz o impacto da norma.
Situação em Portugal
Na atual legislatura, apenas 77 dos 230 mandatos na Assembleia da República são ocupados por mulheres, o que corresponde a 33,5% dos lugares, acima da meta de 40% mas ainda aquém do ideal. No contexto das últimas eleições legislativas, houve violações graves desse limiar mínimo, sem consequências efetivas para o cumprimento da lei, segundo a campanha.
A PpDM descreve a ausência de respostas rápidas que permitam um mecanismo de correcção, após queixas sobre incumprimentos. A campanha aponta para a necessidade de reforçar a aplicação das obrigações em direitos humanos das mulheres, promovendo a paridade 50-50 em todos os órgãos de decisão e assegurando recursos estáveis para medidas de paridade.
Objetivos da campanha
Ana Beatriz Cardoso, representante da PpDM no LEM, destaca a importância de envolver as mulheres nos processos de decisão. A iniciativa defende que não basta cumprir a lei, é essencial aumentar a participação de mulheres nas decisões que afetam a vida quotidiana, especialmente em áreas com impactos diretos em famílias e cuidado de dependentes.
A campanha solicita a implementação plena da paridade em todos os organismos de decisão, com uma composição alternada 1-1 entre mulher e homem, e a capacitação política das mulheres. Em paralelo, serão questionadas as lideranças políticas sobre as medidas que estão a adotar para cumprir as recomendações.
As respostas, ou a ausência delas, serão tornadas públicas a 8 de março, Dia Internacional da Mulher, para informar o cidadão sobre o estado de cumprimento e as ações previstas pela classe política.
Entre na conversa da comunidade