- A Câmara Municipal da Ribeira Brava reservou este ano 275 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho.
- Deste montante, 125 mil euros compõem o apoio base, a distribuir conforme o Regulamento Municipal, para atender necessidades urgentes locais.
- Os restantes 150 mil euros destinam-se a acordos para obras a realizar ao longo do ano, sobretudo em vias e infraestruturas locais.
- O presidente da Câmara justifica o reforço financeiro pela proximidade das Juntas às populações, que chegam primeiro com pedidos de acessibilidades, agricultura e habitação.
- Além disso, ficaram aprovadas isenções de taxas para alguns munícipes, incluindo Taxas Urbanísticas para construção de habitação e IMT para um casal jovem, como incentivo à fixação de jovens na Ribeira Brava.
A Câmara Municipal da Ribeira Brava reservou este ano 275 mil euros para as Juntas de Freguesia do concelho. O objetivo é apoiar as freguesias na gestão local e em intervenções de primeira necessidade.
A verba está dividida entre um apoio base de 125 mil euros, distribuído segundo o Regulamento Municipal, e 150 mil euros reservados para acordos de execução de obras e investimentos.
A aprovação dos montantes foi discutida na reunião de vereação realizada na manhã desta quinta-feira, segundo nota da autarquia.
O presidente da Câmara, Jorge Santos, justificou o reforço financeiro pela proximidade das Juntas às populações, principalmente em acessibilidades, agricultura e habitações, que requerem resposta rápida.
O financiamento visa permitir ação rápida no terreno, com foco na recuperação de veredas, melhoria de caminhos e colocação de varandins, entre outras necessidades locais.
Benefícios fiscais em vigor
Foram também aprovadas isenções de taxas para alguns munícipes: isenção de Taxas Urbanísticas na construção de habitação e isenção de IMT para um casal jovem fora da legislação nacional, entre outras medidas para incentivar a fixação de jovens.
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