- O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira aprovou seis iniciativas e rejeitou duas propostas vindas do Partido Socialista (PS) ao longo da semana.
- Votos de congratulação do PSD pela 25.ª aniversário da Associação de Ginástica da Madeira e pela professora Sílvia Caldeira, aprovados por unanimidade; o Juntos pela Madeira (JPP) também votou pelo reconhecimento à professora Sílvia Caldeira, com aprovação unânime.
- Voto de pesar, de autoria da Mesa da Assembleia, pelas vítimas e danos causados pela depressão Kristin em Portugal continental, aprovado por unanimidade.
- Voto de acrescento remuneratório para cargos de direção e coordenação das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica, aprovado na generalidade por unanimidade.
- Propostas rejeitadas em causa: o PS viu rejeitado o projeto de decreto “Livre acesso dos residentes da Região Autónoma da Madeira aos percursos pedestres”; o mesmo partido teve o projeto “Regime Jurídico da Reserva Agrícola da Região Autónoma da Madeira” rejeitado.
O plenário da Assembleia Legislativa da Madeira encerrou a semana de trabalhos com seis iniciativas aprovadas e duas rejeitadas, numa sessão realizada ao início da tarde de hoje. A votação abrangeu votos de congratulação, votos de pesar e vários diplomas legais e de resolução. O PSD teve participação destacada nos votos aprovados.
Entre as decisões, o parlamento aprovou por unanimidade dois votos de congratulação do PSD: pelo 25.º aniversário da Associação de Ginástica da Madeira e pela atribuição do SIGMA European Award for Nursing Excellence in Education 2026, reconhecendo também a professora Sílvia Caldeira pela mesma distinção. O JPP acompanhou o voto de congratulação à professora Caldeira, também por unanimidade.
Foi ainda aprovado por unanimidade o voto de pesar da Mesa da Assembleia pelas vítimas e danos associados à depressão Kristin em Portugal continental. Na generalidade, o regime remuneratório para cargos de direção e coordenação das carreiras dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica foi aprovado por unanimidade.
Resultados da votação na generalidade
- Regime de aumento remuneratório dos cargos de direção e coordenação dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica: aprovado por unanimidade.
- Regime jurídico da Reserva Agrícola da Madeira (PS): rejeitado (PSD e CDS contra; IL absteve-se; votos a favor de PS, JPP e Chega).
- Mobilidade por doença dos docentes entre regiões (IL): aprovado por maioria (abstenções de PSD e CDS; apoio de IL, Chega, JPP e PS).
- Acesso aos percursos pedestres por residentes na Madeira (PS): rejeitado (PSD e CDS contra; IL, Chega, JPP e PS a favor).
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