- O Governo mantém o apoio de 15 euros por garrafa de gás de garrafa no âmbito do programa Botija Solidária este ano, para beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas.
- A dotação máxima global é de 2,065 milhões de euros, incluindo 865 mil euros para o regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional Botija de Gás Solidária em 2026, mais 1,2 milhões de euros do saldo de 2025.
- O apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa, com 15 euros por garrafa, máximo de duas garrafas por mês e 12 por ano.
- O despacho, assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi publicado no Diário da República e entra em vigor na sexta-feira.
- A justificação prende-se com a continuidade da instabilidade do setor energético e o aumento do preço da garrafa de GPL devido a conflitos geopolíticos internacionais.
O Governo vai manter, em 2026, o apoio de 15 euros por garrafa de gás de GPL no âmbito do programa Botija Solidária. A medida, destinada a quem recebe tarifa social de eletricidade ou prestações sociais mínimas, prevê um máximo de duas garrafas por mês e 12 garrafas por ano. O despacho foi publicado no Diário da República nesta quarta-feira e entra em vigor na sexta-feira.
A dotação global do programa este ano é de 2,065 milhões de euros. Dela fazem parte 865 mil euros no orçamento do Fundo Ambiental para 2026, acrescidos do saldo de 1,2 milhões de euros referente a 2025. A soma mantém o apoio disponível aos beneficiários elegíveis.
O despacho justifica a continuidade do Botija Solidária pela situação de instabilidade no setor energético, agravada por conflitos geopolíticos. O Governo aponta como motivo o aumento significativo do preço da garrafa de GPL e mantém o apoio como medida de proteção aos consumidores vulneráveis.
Dotação e condições do apoio
O regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional Botija de Gás Solidária para este ano estabelece o prolongamento do programa, com entrada em vigor já na próxima sexta-feira. O objetivo é mitigar a pobreza energética mantendo o acesso a GPL a custos estáveis para quem dele mais necessita.
Entre na conversa da comunidade