- O Governo mantém o apoio de 15 euros na compra de gás de garrafa, prolongando o programa Botija Solidária.
- A dotação máxima global deste ano é de 2,065 milhões de euros, com 865.000 euros no Orçamento do Fundo Ambiental e saldo de 1,2 milhões de euros de 2025.
- O apoio destina-se à aquisição de gás de petróleo liquefeito (GPL) em garrafa para quem depende da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas; são 15 euros por garrafa, até duas garrafas por mês e 12 por ano.
- O despacho n.º 1016/2026, assinado pela ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, foi publicado no Diário da República e entra em vigor na sexta-feira.
- A medida mantém-se face à instabilidade do setor energético e ao aumento do preço da garrafa de GPL, provocado por conflitos geopolíticos internacionais.
O Governo vai manter em 2026 o apoio de 15 euros à compra de gás de garrafa, prolongando o programa “Botija Solidária”. A dotação global fica definida em 2,065 milhões de euros.
O despacho n.º 1016/2026, publicado em Diário da República, explica que a medida visa apoiar consumidores vulneráveis num cenário de instabilidade energética e elevados preços do GPL. Entra em vigor na sexta-feira.
A dotação inclui 865 mil euros para o Regulamento do Apoio Extraordinário e Excecional “Botija de Gás Solidária” no Orçamento do Fundo Ambiental para 2026. O saldo de 2025 soma 1,2 milhões de euros, aumentando o total de 2026.
Detalhes do apoio
O programa destina-se a beneficiar quem já usufrui da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas. O apoio cobre 15 euros por garrafa, com limite de duas garrafas por mês e 12 por ano.
O Governo justifica o prolongamento pela permanência da conjuntura energética instável, agravada por conflitos geopolíticos, que elevaram o preço da garrafa de GPL. Maria da Graça Carvalho assina o despacho.
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