- O Governo decretou situação de calamidade entre as 00h de quarta-feira e as 23h59 de dia 1 de fevereiro.
- O decreto abrange cerca de 60 municípios, desde Mira, a norte, até Lourinhã e Torres Vedras, a sul.
- O número de municípios pode aumentar, conforme despacho da ministra da Administração Interna.
- A anunciou foi feita pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, numa conferência de imprensa após a reunião do Conselho de Ministros.
- A medida aplica-se ao período determinado e pode sofrer alterações mediante novos decretos.
O Governo decretou uma situação de calamidade que vai vigorar até às 23h59 de 1 de fevereiro. O decreto abrange cerca de 60 municípios, num conjunto que vai desde Mira, no norte, até Lourinhã e Torres Vedras, ao sul. O período de aplicação é das 00h de quarta-feira até ao final do dia 1 de fevereiro.
O anúncio foi feito pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa realizada após a reunião semanal do Conselho de Ministros. O texto do decreto estabelece a duração e o universo territorial, com possibilidade de acréscimo de novos municípios.
A ampliação do universo territorial pode ocorrer por despacho da ministra da Administração Interna, segundo informações apresentadas pelo Governo. Mantém-se, assim, a possibilidade de ajustamento conforme necessidades administrativas.
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