- O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, vai visitar Lisboa no fim de semana para debater a crise habitacional e apresentar instrumentos para controlar o alojamento local.
- Portugal é apresentado pela Comissão como um dos Estados‑membros mais afetados pela crise, com foco em facilitar o acesso a habitação a preços acessíveis.
- A Comissão prepara uma “lista branca” de medidas para zonas com pressão habitacional, definindo critérios para aplicar as ações relevantes.
- O plano europeu para habitação, apresentado em dezembro, abrange construção, simplificação de licenças, revisão de auxílios estatais e uma plataforma de investimento de 10 mil milhões por ano.
- A UE estima a necessidade de cerca de 650 mil novas habitações por ano nos próximos dez anos, com investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais; em Portugal, a habitação está estimada estar 25% acima do valor real.
O comissário europeu da Habitação, Dan Jørgensen, prevê reunir-se com autarcas e ministros em Lisboa no final da semana para abordar a crise habitacional em Portugal. A visita confirma que Portugal é um dos países mais afetados pela pressão sobre o alojamento na UE.
Jørgensen afirmou que parte da visita será dedicada à habitação e que quer analisar com autoridades locais e nacionais as medidas apresentadas pela comissão. Entre os tópicos em foco estão os arrendamentos de curta duração e os instrumentos para os enfrentar.
O comissário revelou ainda que está a preparar uma lista branca de medidas para zonas com forte pressão habitacional e que se vão definir critérios para classificar áreas vulneráveis. O objetivo é facilitar a implementação de políticas adequadas a cada contexto.
Proposta da UE para habitação acessível
A Comissão Europeia tem em mente um plano para promover habitação acessível a nível europeu, com foco na construção, renovação e reconversão de imóveis ociosos, simplificação de licenças e revisão de auxílios estatais. O pacote também prevê reforçar verbas e medidas para combater a especulação.
Entre as ações está a criação de uma plataforma pan-europeia de investimento público-privado para canalizar cerca de 10 mil milhões de euros por ano. A UE pretende ainda conferir instrumentos às autoridades locais para gerir o alojamento local no âmbito da nova legislação.
Nos próximos dez anos, a UE antecipa a necessidade de cerca de 650 mil novas habitações por ano, implicando um investimento público e privado de 150 mil milhões de euros anuais. A mobilização de fundos visa facilitar o acesso a habitação a preços estáveis.
Portugal enfrenta dificuldades significativas, com agravamento dos preços das casas e das rendas. A UE estima que os preços estejam acima do mercado em cerca de 25% no país, o que torna a habitação acessível ainda mais desafiadora para jovens e famílias de baixos rendimentos.
Entre na conversa da comunidade