- Estudo do Boletim Trimestral da Economia Portuguesa, do Ministério das Finanças, conclui que as alterações no IRS e os apoios sociais beneficiam mais quem tem pensões muito baixas e quem ganha acima de 32 mil euros, com um aumento médio do rendimento disponível por adulto de cerca de 0,7%.
- A atualização dos escalões e a redução das taxas marginais beneficiam proporcionalmente rendimentos mais elevados: o último decil, com rendimentos médios de cerca de 32 mil euros por ano, regista aumento de cerca de 0,5%, enquanto a metade mais pobre tem aumentos inferiores a 0,1%.
- A atualização dos escalões, o aumento do Complemento Solidário para Idosos (CSI) e a atualização do mínimo de existência contribuem para o aumento do rendimento das famílias; também há melhorias com a redução das taxas do segundo ao quinto escalões.
- O CSI tem maior impacto nas pensões mais baixas: nos dois primeiros decis (20% mais pobres) o rendimento aumenta entre 1,7% e 1,4%, enquanto os efeitos nos decis mais elevados são praticamente nulos.
As alterações fiscais e o aumento de apoios sociais deste ano beneficiam mais quem tem pensões muito baixas e quem ganha acima de 32 mil euros, segundo um estudo integrado no Boletim Trimestral da Economia Portuguesa do Ministério das Finanças. O estudo avalia o impacto no rendimento disponível das famílias.
O relatório conclui que, em média, por adulto, o rendimento disponível aumenta cerca de 0,7%. O benefício maior para rendimentos mais elevados resulta da atualização de escalões e da redução de taxas marginais.
A atualização dos escalões permite um aumento de rendimento do último decil (rendimentos médios de 32 mil euros anuais) em cerca de 0,5%, enquanto a metade mais pobre regista aumentos inferiores a 0,1%, já que grande parte dos agregados não paga IRS.
A redução das taxas do segundo ao quinto escalões também traduz ganhos modestos, superiores a 0,1%, para rendimentos médios de 12 500 euros. O estudo sublinha a diferença de impacto entre camadas de rendimento.
Segundo os cálculos do relatório, as medidas que mais elevam o rendimento disponível são a atualização de escalões e o aumento do Complemento Solidário para Idosos, o CSI. O CSI tem maior efeito em pensões mais baixas.
Os primeiros dois decis, que correspondem aos 20% mais pobres da população, recebem entre 1,7% e 1,4% de aumento no rendimento. Efeitos nos decis mais elevados são praticamente nulos, segundo a análise.
A análise centra-se apenas nos efeitos diretos no rendimento disponível. Não considera atualizações de pensões nem o impacto direto da atualização do Indexante dos Apoios Sociais, o IAS, nos benefícios sociais.
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