- O Tribunal de Barcelos condenou uma mulher de 51 anos a uma multa de 720 euros por maus-tratos a animais e crime de morte, considerado agravado por ter sido “ato particularmente cruel”.
- A gata Ariel, adotada em setembro de 2022, foi gravemente queimada quando a filha da arguida, com três anos, a colocou no forno ligado, provocando queimaduras de segundo e terceiro graus.
- A mãe manteve o animal na garagem durante cerca de uma semana, privando-o de cuidados básicos; a SOS Bigodes interveio e a gata foi levada a tratamento veterinário.
- Ariel ficou internada dois meses, recebeu cirurgia e acabou entregue a uma família de acolhimento, apresentando ainda resistência ao toque e falhas de pelo.
- Além da multa, a arguida fica proibida de deter animais por dois anos e meio; o tribunal considerou o ato como omissão de cuidados, destacando a falta de arrependimento.
O Tribunal de Barcelos condenou uma mulher de 51 anos, operária têxtil, a uma multa de 720 euros por maus-tratos a animal de companhia agravados por ter sido um ato especialmente cruel. A sentença também envolve a privação do direito de detenção de animais por dois anos e meio.
A pena refere-se ao caso da gata Ariel, adotada em setembro de 2022 por uma família de Barcelos, quando tinha dois meses. Em novembro do mesmo ano, a filha da arguida, com três anos, colocou a gata no forno ligado, provocando queimaduras graves de segundo e terceiro graus no corpo da animal.
Após o incidente, a arguida manteve Ariel na garagem durante cerca de uma semana, privando-a de cuidados médicos. A SOS Bigodes interveio, levando a gata a um centro veterinário. A família assistente avaliou que a mãe não deveria ter ponderado métodos de abate, surgindo a intervenção da instituição para que a gata recebesse tratamento.
O animal recebeu tratamento num centro veterinário e permaneceu internado durante dois meses, antes de ser entregue a uma família de acolhimento. A gata desenvolveu infeções graves na pele, ficou sem pelo na área das queimaduras e permanece com sensibilidade ao toque.
Condenação e contexto
O tribunal não conseguiu apurar as circunstâncias exactas de como Ariel foi colocada no forno, mas concluiu que a mãe tinha o dever de garantir a saúde e o bem-estar do animal. Assim, decidiu pela prática de maus-tratos por omissão, tendo em conta o sofrimento prolongado da gata.
A magistrada observou que a arguida não mostrou arrependimento nem censura durante o julgamento, reforçando o entendimento de que houve dolo na tentativa de privar o animal de cuidados médicos. O veredito manteve a responsabilidade da mãe pelo sofrimento causado.
A SOS Bigodes mantém Ariel sob acompanhamento, registando ainda hoje marcas de queimadura e uma pele extremamente sensível. A associação afirma que o caso envia uma mensagem clara de que crimes contra animais devem ser punidos, destacando que a proteção animal é uma responsabilidade de todos.
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