- O Ministério da Agricultura e Mar anunciou um reforço de 11 milhões de euros para os Grupos Operacionais da Inovação, no âmbito da Agenda de Inovação para a Agricultura 2030.
- As prioridades são adaptação às alterações climáticas, eficiência no uso da água e proteção de plantas e animais contra pragas e doenças.
- O financiamento passou de 75% para 80% dos custos elegíveis, com o teto máximo de 350 mil euros por Grupo Operacional.
- Os procedimentos administrativos foram simplificados, eliminando a obrigatoriedade de apresentar orçamentos e limitando a oito o número de parceiros por grupo.
- As candidaturas devem ser submetidas por uma única entidade gestora, via formulário eletrónico no portal do Plano Estratégico da PAC (PEPAC).
O Ministério da Agricultura e Mar vai reforçar o apoio aos Grupos Operacionais para a Inovação com um montante de 11 milhões de euros, anunciado esta semana. A medida, integrada na Agenda de Inovação para a Agricultura 2030, visa fomentar a articulação entre agricultores, cooperativas, associações e organismos de investigação para soluções nos setores agrícola e florestal.
As prioridades definidas para esta linha de financiamento são a adaptação às alterações climáticas, a eficiência no uso da água e a proteção de plantas e animais contra pragas e doenças. O objetivo é transformar problemas identificados no terreno em soluções inovadoras e prontas a implementar.
Alterações na Portaria
A regulamentação do apoio trouxe alterações relevantes: o nível de financiamento subiu de 75% para 80% dos custos elegíveis, com um teto de 350 mil euros por Grupo Operacional. Também foram simplificados os procedimentos administrativos.
Foram eliminadas as obrigatoriedades de apresentação de orçamentos e limitado o número de parceiros a oito, para favorecer a eficácia dos projetos.
Candidaturas
As candidaturas serão geridas por uma única entidade gestora que representa a parceria, e deverão ser submetidas em breve através de um formulário eletrónico no portal PEPAC, sem integrar links no texto. Este processo facilita a participação de vários atores do setor.
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