Maioria dos professores colocados no concurso extraordinário já dava aulas

A maioria dos mais de 1.600 professores colocados no âmbito do concurso externo extraordinário já estava a lecionar quando participou no processo. A Fenprof aponta que apenas 24,1% das colocações correspondem a novas contratações para as escolas, num total que não chega a 400 docentes.

As listas definitivas foram tornadas públicas na segunda-feira, confirmando a colocação de 1.639 docentes para 1.800 vagas em quadros de zona pedagógica a concurso. Apesar do volume, a federação sustenta que o impacto em novas contratações é reduzido.

Segundo a Fenprof, 75,9% das vinculações ocorreram com docentes que já exerciam atividade lectiva à data da candidatura. A entidade alerta que, apesar da importância do concurso, há pouca ampliação efetiva do corpo docente.

Entre os números divulgados, destaca-se a colocação de 697 docentes sem habilitação profissional, que ingressam na carreira de forma condicionada. O vínculo só fica consolidado após concluírem a sua profissionalização.

A federação sublinha a necessidade de assegurar vagas em cursos de profissionalização em serviço para todos os que necessitam, afirmando que o ano anterior ficou centenas sem vaga, situação que pode repetir-se com os atuais docentes provisoriamente vinculados.

A análise aponta 13 grupos de recrutamento em que a maioria dos colocados não possui habilitação própria. Isso seria indicativo de uma dependência crescente de docentes sem habilitação profissional, segundo a Fenprof.

Entre os grupos afetados estão Português e Inglês do 2.º ciclo, Português, Francês, Electrotecnia e Informática do 3.º ciclo e do ensino secundário. A situação revela tensão na oferta formativa em áreas-chave.

Há ainda vagas por preencher em 12 dos 28 quadros de zona pedagógica a concurso. Destacam-se Informática do 3.º ciclo e secundário, com 30 vagas por preencher de 180; Portugues e Inglês do 2.º ciclo, e Francês do 3.º ciclo e secundário, com 25 vagas por preencher cada um, correspondendo a 29% e 53% do total de lugares disponíveis, respetivamente.

Representantes dos professores criticam a atuação governamental por abrir vagas apenas para um conjunto restrito de zonas. Alegam que o problema da falta de docentes é nacional, não limitado a algumas regiões, e exigem medidas mais abrangentes.

Entre os quadros de zona pedagógica a concurso, apenas um agrupamento — que abrange Alenquer, Azambuja, Cartaxo, Rio Maior e Santarém — conseguiu preencher todos os lugares disponíveis, considerado pela Fenprof uma exceção no panorama nacional.

A Federação conclui que a resposta à falta estrutural de docentes não se resolve com medidas avulsas ou concursos parciais. A valorização efetiva da profissão é apresentada como condição essencial para estabilizar o ensino no país.