- O líder do PS Açores, Francisco César, pediu reforço de guardas prisionais na cadeia de Angra do Heroísmo, reconhecendo melhorias nas condições.
- O rácio recomendado de um guarda para cada três reclusos não é cumprido, considerado como falha grave do Estado.
- César vai interpelar o Governo da República para obter reforço urgente de efetivos nos Açores.
- Em abril de 2025 foram apresentadas denúncias de maus-tratos, com inquérito aberto; o antigo diretor foi demitido e um novo responsável tomou posse em janeiro de 2026.
- Apesar de progressos em alimentação, alojamento e relação com os reclusos, as melhorias são atribuídas principalmente ao trabalho dos profissionais, não ao Governo, e o deputado promete novas visitas para acompanhar a implementação de compromissos.
O líder do PS/Açores e deputado na Assembleia da República, Francisco César, pediu reforço de guardas prisionais na cadeia de Angra do Heroísmo, na ilha Terceira, após uma visita ao estabelecimento. A reivindicação surge numa altura de melhorias observadas nas condições do recinto.
Segundo o dirigente, o rácio de um guarda para três reclusos não está a ser cumprido, o que configura uma falha grave do Estado. A solução passa pelo aumento de efectivos nos Açores, diz ele, que irá interpelar o Governo de forma regimentada.
A entrevista ao jornal interno do PS/Açores ocorreu na segunda-feira, ao final do dia, após a visita ao Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo. César sublinhou que a segurança e a dignidade humana não podem continuar a ser adiadas.
Em abril de 2025, houve denúncias de maus-tratos no Estabelecimento Prisional de Angra do Heroísmo, incluindo dois reclusos com patologias psiquiátricas isolados numa cela em roupa interior. Um inquérito foi aberto para apurar os factos.
O antigo diretor do estabelecimento foi demitido em julho anterior, e, em janeiro de 2026, assumiu um novo responsável. César elogiou a nomeação, mas afirmou que mudanças de liderança não resolvem problemas estruturais do Estado.
O deputado reconheceu avanços em áreas como alimentação, condições de alojamento e relação com os reclusos. Contudo, destacou que tais progressos devem-se ao empenho dos profissionais em campo, não a ações governamentais.
Após a visita, César reiterou que voltará a Angra do Heroísmo para verificar a implementação de compromissos do Governo da República. O objetivo é confirmar soluções concretas para os problemas estruturais.
O líder socialista afirmou que o caminho é o fortalecimento de recursos e a responsabilização do Governo. A prioridade é assegurar condições adequadas de segurança e tratamento humano no sistema prisional dos Açores.
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