- A ASAE apreendeu cerca de 6.834 litros de vinho biológico, 9.112 garrafas rotuladas como biológicas e 8.432 selos de certificadores.
- As ações ocorreram na última semana, durante uma operação de fiscalização na região de Lisboa e na Margem Sul.
- Foi instaurado processo de contraordenação por utilização de substâncias não autorizadas no modo de produção biológico e por indução em erro do consumidor.
- A ação foi realizada pela Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Sul, junto de operadores da cadeia de distribuição de vinhos biológicos.
- A ASAE sublinha que os resultados se baseiam em amostras recolhidas no âmbito do Plano de Controlo Oficial de Resíduos e Pesticidas, que indicou a presença de substância não autorizada na produção de vinho biológico.
A ASAE anunciou a apreensão de cerca de 6.834 litros de vinho, 9.112 garrafas rotuladas como biológicas e 8.432 selos de certificadores, por incumprimento da legislação aplicável. A ação ocorreu na última semana, durante uma operação de fiscalização.
A ação envolveu a Brigada de Vinhos e Vitivinícolas da Unidade Regional do Sul, dirigida a operadores da cadeia de distribuição de vinhos biológicos na região de Lisboa e na Margem Sul. Os produtos foram apreendidos a nível de armazéns, engarrafamento e distribuição.
O motivo da intervenção passa pela utilização de substâncias ativas não autorizadas no modo de produção biológico e pela indução em erro do consumidor, face às características do produto. Assim, os operadores podem ter obtido lucro indevido e prejudicado concorrentes conformes.
Operação e âmbito
A ASAE explica que a operação decorreu com base em resultados de amostras recolhidas no âmbito do Plano de Controlo Oficial de Resíduos e Pesticidas, que detetou presença de substância não autorizada na produção de vinho biológico. O processo de contraordenação já foi instaurado.
O setor vitivinícola é considerado relevante para a economia nacional, pelo que a ASAE assegura o reforço contínuo das ações de inspeção para salvaguardar os géneros alimentares e promover uma concorrência leal entre operadores.
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