- O Ministério da Agricultura e Mar vai destinar 11 milhões de euros aos Grupos Operacionais para a Inovação (GOI) para apoiar projetos no setor agrícola e florestal, com execução conforme a procura registada.
- A medida acompanha a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 e visa reforçar a ligação entre políticas públicas, investigação e prática no terreno.
- Os GOI promovem o trabalho conjunto entre agricultores, cooperativas, associações e organismos de investigação para transformar problemas do terreno em soluções práticas.
- As prioridades definidas incluem proteção de plantas e animais contra pragas e doenças, sustentabilidade ambiental, eficiência no uso de água, transição para sistemas mais resilientes e inovação tecnológica.
- O apoio sobe de 75% para 80%, até ao limite de 350 mil euros por GOI, com simplificação de regras, uma única entidade gestora e candidatura via formulário eletrónico no Balcão dos Fundos.
O Ministério da Agricultura e Mar anunciou um reforço no apoio à inovação no setor agrícola e florestal, com uma dotação de 11 milhões de euros para os Grupos Operacionais para a Inovação. O montante deverá ser executado na totalidade, conforme a procura e a maturidade das iniciativas registadas na Bolsa de Iniciativas.
A medida está alinhada com a Agenda de Inovação para a Agricultura 2030 e com os desafios do setor, fortalecendo a articulação entre políticas públicas, investigação científica e prática no terreno.
Trabalho conjunto entre produção e investigação
Os Grupos Operacionais promovem a colaboração entre agricultores, cooperativas, associações e organismos de investigação. O objetivo é transformar problemas identificados no terreno em soluções inovadoras, concretas e prontas a implementar.
Prioridades definidas na nova Portaria
A Portaria define como prioridade a proteção de plantas e animais contra pragas e doenças, num contexto de adaptação às alterações climáticas. Incluem-se ainda sustentabilidade ambiental, eficiência de água e recursos, transição para sistemas mais resilientes e a inovação tecnológica.
Apoios reforçados e regras simplificadas
O apoio passou de 75% para 80%, sob a forma de subvenção não reembolsável, até 350 mil euros por Grupo Operacional. Custos diretos com pessoal têm limites de 40% para a entidade gestora e 30% para cada parceira.
A Portaria reduz a carga administrativa, eliminando a obrigatoriedade de orçamentos na candidatura e clarificando a execução financeira. A candidatura passa a formalizar-se por uma única entidade representativa da parceria.
Candidaturas e composição de parceiros
O número de parceiros por Grupo Operacional fica limitado a oito, promovendo equipas mais funcionais. As candidaturas serão apresentadas via formulário eletrónico disponível em breve no Balcão dos Fundos da Agricultura, acessível pelo portal do PEPAC no continente.
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