- A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia alerta para um aumento dos incidentes antissemitas na Europa, com muitos não registados.
- O relatório indica lacunas e discrepâncias na forma como os Estados-membros registram incidentes, dificultando o combate ao antissemitismo.
- A FRA recomenda aos países que reconheçam o antissemitismo como crime de ódio e melhorem os sistemas de registo de crimes com apoio de organismos de direitos humanos.
- Incentiva formação especializada para a polícia identificar e registar o viés antissemita, e sugere partilhar boas práticas entre autoridades, sociedade civil e comunidades judaicas.
- Propõe inquéritos nacionais regulares para conhecer as experiências dos judeus na UE e adaptar as ações de combate ao antissemitismo.
A Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia (FRA) alertou que os incidentes antissemitas aumentaram na UE, mas muitos não são registados. Recomenda aos Estados que reconheçam estes crimes de ódio e conduzam inquéritos nacionais para os detetar.
Segundo o relatório Monitorização e registo do antissemitismo na União Europeia, há lacunas na forma como os Estados-membros tratam os incidentes. A FRA indica que dados insuficientes dificultam estratégias de combate ao antissemitismo.
A instituição sublinha que o registo é insuficiente e que a recolha de informações varia conforme a categorização do antissemitismo em cada país. Em alguns casos, o número de incidentes oficiais registados é muito baixo ou inexistente.
A FRA defende que os Estados reconheçam o antissemitismo como crime de ódio e que haja registo claro, com identificação de viés antissemita nos casos reportados. Para isso é necessária formação específica para a polícia.
A agência aponta para a partilha de boas práticas entre autoridades nacionais, polícia e organismos de direitos humanos, bem como o fornecimento de recursos adequados para apoio técnico e humano na recolha de dados.
A cooperação com a sociedade civil é destacada como crucial para incentivar denúncias, envolvendo comunidades judaicas e testemunhas. A participação de vítimas e testemunhas fortalece o registo de crimes de ódio.
A FRA recomenda ainda inquéritos nacionais regulares que capturem experiências de judeus na Europa, para adaptar melhor as estratégias de combate ao antissemitismo. O objetivo é responsabilizar agressores e proteger as vítimas.
A diretora da FRA, Sirpa Rautio, reforça a necessidade de dados robustos para compreender a dimensão do antissemitismo na Europa e promover uma sociedade onde os judeus possam viver com liberdade e segurança.
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