- Entre 26 de janeiro e 27 de março de 2026 estão abertas as candidaturas ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa, destinado a ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines, no âmbito do Alentejo Litoral.
- O apoio oferece incentivos pecuniários temporários não reembolsáveis para facilitar a reintegração no mercado de trabalho após o encerramento da central.
- O mecanismo pretende compensar parcialmente a perda de rendimento salarial quando é celebrado um novo contrato com remuneração líquida inferior à anterior.
- Podem candidatar-se trabalhadores que tenham atuado na central, tenham sido despedidos por extinção do posto e assinado, depois, um contrato a tempo completo com remuneração inferior.
- As candidaturas devem ser submetidas digitalmente após solicitar acesso através do email ftj@ccdr-a.gov.pt; o projeto é financiado pela União Europeia através do Alentejo 2030.
Entre 26 de janeiro e 27 de março de 2026 encontram-se abertas as candidaturas ao Mecanismo de Compensação para uma Transição Justa. O programa destina-se a ex-trabalhadores da Central Termoelétrica de Sines, no âmbito do Plano Territorial para a Transição Justa do Alentejo Litoral.
O apoio objetiva facilitar a reintegração no mercado de trabalho, através de incentivos pecuniários temporários não reembolsáveis. Compensa parcialmente a perda de rendimento quando surge um novo contrato com remuneração líquida inferior à remunerada à data do despedimento.
Podem candidatar-se trabalhadores que tenham exercido funções na central, sido despedidos por encerramento do posto e celebrado depois do despedimento um contrato a tempo completo com remuneração líquida inferior à anterior.
Para submeter a candidatura, os interessados devem solicitar acesso à plataforma digital por e-mail para ftj@ccdr-a.gov.pt. Após contacto, recebem credenciais e a candidatura é apresentada exclusivamente em formato digital.
Financiamento e contexto
O projeto é cofinanciado pela União Europeia, através do Programa Regional Alentejo 2030. Integra-se nas medidas de apoio à transição justa em territórios afetados pelo encerramento de infraestruturas energéticas.
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