- A União Europeia vai apoiar Angola com um novo projeto de justiça de 25 milhões de euros, com foco na digitalização para combater branqueamento de capitais e fluxos financeiros ilícitos.
- A embaixadora Rosário Bento Pais anunciou o início em breve do projeto durante um workshop regional sobre investigação de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na África Austral.
- O objetivo é ajudar Angola a sair da lista cinzenta do Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF), destacando a transparência como prioridade.
- Projetos anteriores da UE em Angola incluem o PACED e o PRO.REAT, que concluiu em 2025; o novo projeto é uma doação destinada a trabalhar também na justiça e na digitalização.
- O secretário de Estado para o Interior, Arnaldo Carlos, reafirmou o compromisso de Angola com instrumentos das Nações Unidas e com as recomendações do GAFI, enfatizando reforços legais, humanos e de cooperação.
A União Europeia anunciou o início de um novo projeto de 25 milhões de euros para a justiça em Angola, visando combater o branqueamento de capitais e o financiamento ao terrorismo. A decisão foi anunciada pela embaixadora da UE em Angola durante um workshop regional em Luanda, dedicado à capacitação na investigação de casos de branqueamento de capitais e financiamento ao terrorismo na África Austral.
Rosário Bento Pais destacou o compromisso da UE no combate à corrupção e ao branqueamento de capitais, com o foco na digitalização dos procedimentos. O objetivo é apoiar Angola a sair da lista cinzenta do FATF, uma meta considerada crucial para melhorar o quadro financeiro e institucional.
O programa, ainda por lançar, será essencialmente dedicado à digitalização e à cooperação com as autoridades angolanas. A diplomata referiu que o projeto busca fortalecer a justiça, os fluxos financeiros ilícitos e os mecanismos de supervisão, em alinhamento com as prioridades 2021-2027 do Governo de Angola.
Contexto e antecedentes
A UE já investiu em Angola através de projetos como o PACED e o PRO.REAT, concluído em 2025. A responsável europeia afirmou que o novo financiamento complementará tais iniciativas, fortalecendo a cooperação em matéria de justiça e transparência.
O secretário de Estado para o Interior, Arnaldo Carlos, reiterou o compromisso de Angola com os instrumentos das Nações Unidas e com as recomendações do GAFI. O país tem reforçado o quadro legal, capacitado recursos humanos e promovido cooperação com parceiros regionais e internacionais.
Carlos ressaltou que Angola está a fortalecer a investigação financeira, a vigilância das unidades de inteligência financeira e as autoridades judiciárias. O governo visa resultados tangíveis na conformidade, na eficiência e na confiança de cidadãos e investidores.
O esforço angolano, segundo ele, inclui a cooperação com o ESAAMLG e a adesão aos processos de avaliação mútua e follow-up. A meta é transformar estes mecanismos em oportunidades estratégicas para fortalecer o sistema nacional e a credibilidade regional.
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