- PSD/Matosinhos acusa a Câmara Municipal de permitir poluição que pode levar a Praia de Matosinhos a perder a classificação de zona balnear em 2026, sendo o único concelho em risco.
- Bruno Pereira aponta complacência municipal, ligando o não combate a ligações ilegais nas ribeiras e ao prolongamento do quebra-mar.
- Câmara assegura que tem um programa de melhoria da qualidade da água, com identificação de causas de poluição e ações correctivas em revisão.
- Agência Portuguesa do Ambiente propõe, para 2026, uma lista de águas balneares com a classificação pendente até a câmara apresentar um programa de medidas para as causas de poluição.
- Medidas propostas: renaturalização de margens, reabilitação de ribeiras, contenção, Estações de Tratamento de Águas Residuais compactas, fiscalização de descargas ilegais e monitorização da qualidade da água em tempo real.
Os vereadores do PSD/Matosinhos responsabilizam a Câmara Municipal pela potencial perda da classificação de zona balnear da Praia de Matosinhos em 2026, devido a níveis de poluição persistentes. Alegam ser o único concelho do país sob esta ameaça.
Bruno Pereira, vereador do PSD, criticou a gestão municipal, afirmando que houve anos de complacência e ligação a projetos como o quebra-mar, bem como inércia no combate a ligações ilegais nas ribeiras da Riguinha, em Carcavelos e no rio Leça.
A Câmara de Matosinhos respondeu que tem trabalhado de forma contínua pela qualidade da água da praia, com um programa para identificar causas de poluição e implementar ações correctivas. O objetivo é evitar a classificação má em 2025 e manter a água dentro dos padrões.
A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) propôs, para 2026, que a água balnear da Praia de Matosinhos seja analisada à luz de um programa de medidas que ataque as causas da poluição, após a praia ter sido classificada como má na época de 2025.
A autarquia afirmou que o programa de Melhoria da Qualidade da Água Balnear da Praia de Matosinhos já está em execução, com coordenação entre entidades competentes. O município indicou que o plano está em revisão e monitorização constante.
A resposta da Câmara destacou ações de monitorização regular da qualidade da água, intervenções nas ribeiras, deteção de ligações indevidas e estudos científicos para compreender melhor os fatores que afetam a água. Também foi mencionada a monitorização contínua.
Entre os prazos, está em curso, desde 2 de janeiro até 2 de fevereiro, uma consulta pública na plataforma participa.pt sobre a lista de águas balneares previstas para 2026. A participação é aberta a cidadãos e entidades.
Bruno Pereira considerou impressionante que haja linhas de água a desaguar nas praias, descritas como esgotos a céu aberto, e criticou as ligações indevidas de esgotos ainda existentes. As dúvidas sobre o prolongamento do quebra-mar foram agravadas pelo tempo.
No texto do PSD, é defendida a renaturalização das margens e a reabilitação das ribeiras como medidas centrais para recuperar habitats naturais, estabilizar leitos e reduzir a poluição, assegurando ecossistemas costeiros mais estáveis.
Entre as propostas do PSD estão infraestruturas de contenção e Estações de Tratamento de Águas Residuais compactas na zona do Parque de Real, bem como reforçar a fiscalização de descargas ilegais. A ideia inclui um sistema de monitorização da água em tempo real.
A posição dos social-democratas insiste na continuidade de ações de avaliação e comunicação pública da qualidade da água, buscando transparência para moradores, utilizadores da praia e atividades económicas ligadas ao mar.
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