- O Ministério Público arquivou as queixas-crime de injúria e difamação apresentadas por Boaventura de Sousa Santos contra as 13 investigadoras e estudantes do CES que o acusaram de assédio sexual, moral e extractivismo intelectual.
- O MP entendeu que não existiam indícios suficientes de falsidade de depoimento por parte das arguidas e que Boaventura apenas colocou em crise os depoimentos, sem especificar em que medida seriam falsos.
- A queixa por injúria foi arquivada por ter passado o prazo de apresentação, uma vez que as declarações referiam-se a junho de 2024 e o prazo terminava em 2024.
- Boaventura não foi ouvido pelo Ministério Público, por motivos que não cabem aos procuradores.
- As acusações originais contra Boaventura datam de 2023, quando 13 investigadoras e estudantes o acusaram de assédio sexual, moral e extractivismo intelectual, reagindo com queixas-crime e uma ação cível.
O Ministério Público arquivou as queixas-crime de injúria e difamação apresentadas por Boaventura de Sousa Santos contra as mulheres que o acusaram de assédio sexual, moral e extractivismo intelectual. A decisão foi anunciada pelo Público na segunda-feira. O MP entendeu que não existem provas de falsidade de depoimento e que a queixa de injúria foi apresentada fora do prazo.
Segundo o despacho, Boaventura limitou-se a questionar os depoimentos das visadas sem fundamentar de forma específica em que medida é que os depoimentos seriam falsos. O sociólogo não foi ouvido pelo MP por motivos alheios aos procuradores.
A queixa por injúria, apresentada a 8 de abril de 2025, também foi arquivada por ter expirado o prazo do último dia de 2024, visto que as declarações referenciadas remontavam a junho de 2024. O processo envolve 13 investigadoras e estudantes do CES que o acusaram em 2023.
Contexto
As acusações iniciais apontaram para assédio sexual, moral e extractivismo intelectual, envolvendo Boaventura de Sousa Santos, fundador do Centro de Estudos Sociais (CES). Em resposta, o académico apresentou queixas-crime e uma ação cível de tutela de personalidade.
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