- O Ministério Público arquivou as queixas de Boaventura de Sousa Santos por injúria e difamação contra as 13 denunciantes, por não encontrar provas de falsidade nos depoimentos.
- Foi também arquivada a queixa de injúria contra Boaventura, por ter sido apresentada fora do prazo legal.
- O MP destacou que não houve indícios suficientes de falsidade nos depoimentos das arguidas para sustentar o crime imputado.
- O inquérito por injúria foi arquivado porque Boaventura teve conhecimento dos factos na altura indicada e apresentou a queixa fora do prazo.
- A decisão ocorre após Boaventura ter desistido, um mês antes, da ação cível de tutela de personalidade, e num contexto em que o Colectivo de Vítimas denunciou o uso de lawfare.
O Ministério Público arquivou as queixas de Boaventura de Sousa Santos por injúria e difamação contra as 13 mulheres que o acusaram de assédio sexual, moral e extractivismo intelectual. A decisão baseia-se na ausência de provas de falso depoimento por parte das denunciantes.
O procurador Manuel Maria Otero dos Santos entendeu que não há indícios suficientes de falsidade de depoimento por parte das arguidas. O arquivamento inclui ainda a queixa de injúria apresentada pelo ex-diretor do Centro de Estudos Sociais (CES) contra as mesmas denunciantes, por ter sido movida fora do prazo.
Entre as acusadas estão Sara Araújo, Carla Paiva, Maria Martins, Gabriela Rocha, Lieselotte Viaene, Miye Tom, Aline Santos, Mariana Campuzano, Eva Chueca, Élida Lauris, Julia Suárez-Krabbe, Isabella Miranda e Moira Millán. Boaventura de Sousa Santos alegou que as denúncias geraram difamação e injúrias na sequência de acusações feitas publicamente entre 2023 e 2024.
O MP considerou que Boaventura de Sousa Santos limitou-se a contestar os depoimentos, sem detalhar em que medida específicos trechos seriam falsos. O despacho refere ainda que não houve recolha de indícios suficientes para sustentar a prática do crime de falsidade de depoimento.
Quanto à injúria, o arquivamento ocorreu porque o autor teve conhecimento dos factos e da autoria das declarações apenas em junho de 2024, tendo apresentado a queixa em abril de 2025, dentro do prazo de validade, mas fora da janela de queixa estabelecida. O Ministério Público manteve que as acusações não se enquadravam no período legal para queixa.
Este desfecho ocorre pouco depois de Boaventura de Sousa Santos ter desistido, em outubro passado, de uma ação civil de tutela de personalidade contra quatro das denunciante. A desistência foi comunicada numa altura em que o académico afirmava que a ação não teria efeito prático frente às alegações das visadas.
Paralelamente, o sociólogo divulgou online um manifesto contra o que designa como cancelamento, assinado por cerca de 200 signatários, incluindo figuras públicas nacionais e internacionais. O CES, por sua vez, mantém que investigações internas identificaram assédio sexual e moral no centro, contribuindo para a saída de Boaventura.
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