Ex-Chega não comparece à primeira sessão de julgamento

Nuno Pardal Ribeiro, ex-dirigente do Chega, faltou à primeira sessão do julgamento em que é acusado de dois crimes de recurso à prostituição de menores. A decisão foi comunicada ao Observador por uma fonte judicial. O caso chegou ao Tribunal de Cascais nesta segunda-feira, numa sessão realizada à porta fechada com a presença apenas do segundo arguido.

Na sala, a juíza informou os intervenientes de que, pela natureza dos crimes — relacionados com a liberdade e autodeterminação sexual — o julgamento seria privado. Antes do início, não existiam indicações públicas de que o processo fosse a portas fechadas, mas a decisão foi anunciada pouco antes do começo da audiência.

Segundo o Expresso, Pardal Ribeiro tentou adiar o julgamento apresentando um atestado médico de um psiquiatra, alegando problemas de saúde mental associados aos factos em julgamento. O estado de saúde do arguido terá vindo a agravar-se e impede-o de depor nas próximas semanas. O Observador confirmou apenas que o homem apresentou justificação para a sua falta.

Sem o ex-dirigente do Chega, a sessão decorreu de forma rápida, com o segundo arguido — um homem de 76 anos — a identificar-se e a prescindir da leitura da acusação, não tendo feito declarações sobre os factos. O segundo arguido possui antecedentes judiciais por um crime distinto: em 2024 foi condenado pelo Tribunal da Relação de Lisboa a uma pena suspensa de quatro anos de prisão relacionada com a morte de duas pessoas numa aterragem forçada na Praia de São João da Caparica.

Face a outras faltas justificadas do assistente e da testemunha de acusação, foi marcada nova sessão para a tarde da próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, para ouvir as declarações dessas duas pessoas. Os factos do ex-dirigente do Chega remontam a 2023, quando terá conhecido um jovem de 15 anos através da aplicação Grindr, destinada à comunidade homossexual e supostamente apenas para maiores de 18 anos. Pardal Ribeiro terá combinado um encontro perto da estação de São João do Estoril.

O arguido supostamente recolheu o jovem e, segundo a acusação do Ministério Público, dirigiram-se num veículo para uma zona de mato. No trajeto, o menor afirmou ter 15 anos; após o encontro, que envolveu beijos e sexo oral, o antigo dirigente enviou mensagens sem resposta e acabou por admitir o pagamento por atos sexuais. O MP descreveu que o arguido sabia da menoridade e que atuou com o objetivo de satisfazer os seus impulsos libidinosos, mediante contrapartida financeira.

Após a divulgação da acusação, Pardal Ribeiro renunciou ao mandato na Assembleia Municipal, ao cargo de vice-presidente da distrital de Lisboa e ao lugar de conselheiro nacional. Em várias declarações, o ex-político reconheceu estar a esforçar-se para provar a sua inocência, afastando-se da vida pública devido à delicada situação.