- A Comissão Europeia lançou uma convocatória de evidências para preparar a Estratégia Europeia para o Ecossistema Digital Aberto, visando a soberania tecnológica da UE.
- O objetivo é definir uma abordagem estratégica para o código aberto na UE e rever a estratégia de software de código aberto de 2020 a 2023.
- A UE aponta que o código aberto sustenta entre setenta e noventa por cento do código da economia digital, mas parte do valor gerado sai da UE, beneficiando grandes empresas de outros mercados.
- São identificados obstáculos como acesso limitado a capital de crescimento e infraestruturas, com a Comissão a dizer que apoiar comunidades apenas através de investigação não basta para escalar soluções abertas.
- A versão final da estratégia, prevista para o primeiro trimestre de 2026, cobrira todo o ciclo de vida do código aberto; o prazo de envio de comentários termina a 3 de fevereiro.
A Comissão Europeia lançou uma convocatória de evidências destinada a preparar a próxima Estratégia Europeia para o Ecossistema Digital Aberto, isto é, software e soluções de código aberto. O objetivo é apoiar a soberania tecnológica da UE, reduzindo dependências críticas e aumentando o controlo sobre tecnologias-chave.
Bruxelas considera o código aberto como elemento central para a cadeia tecnológica europeia. A estratégia visa rever o que foi definido entre 2020 e 2023 e definir abordagens para o setor, ajudando a reduzir a dependência de tecnologias não comunitárias e a melhorar a cibersegurança e a competitividade.
A convocatória parte de um diagnóstico que identifica comunidades de programadores ativas na UE, alinhadas com direitos digitais europeus, e aponta obstáculos como financiamento insuficiente e infraestruturas essenciais. O documento sustenta que o software aberto está ligado entre 70% e 90% do código da economia digital, mas parte do valor fica fora da UE.
A iniciativa também sublinha a importância do código aberto em áreas como computação de alto desempenho e edge computing, que aproxima o processamento de dados do local de geração para reduzir latências. Observa ainda que apoiar comunidades apenas com investigação não basta para escalar soluções.
Participação e contributos
A estratégia complementa propostas como a Lei de Desenvolvimento de Cloud e IA e baseia-se em programas já em curso, incluindo o Next Generation Internet e o consórcio EDIC. A Comissão incentiva comunidades, empresas, governos e investigação a contribuir com identificação de barreiras, valor acrescentado e propostas concretas para a UE.
Cronograma e próximos passos
A versão final da estratégia está prevista para o primeiro trimestre de 2026 e deverá cobrir todo o ciclo de vida do código aberto, desde o desenvolvimento até à integração no mercado. O encerramento da consulta está fixado para 3 de fevereiro, com envio de contributos pela Comissão Europeia.
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