- O Ministério Público arquivou as queixas de Boaventura de Sousa Santos contra as mulheres que o acusaram de assédio, por não haver provas de falsidade de depoimento.
- Foram arquivadas as queixas de injúria apresentadas por Boaventura contra 13 denunciantes, por ter a queixa sido feita fora do prazo legal.
- O despacho, datado de dia 20, sustenta que não foram recolhidos indícios suficientes de que as denunciantes tenham prestado depoimentos falsos.
- As acusações públicas de assédio surgiram entre final de março e início de abril de 2023, em artigos e testemunhos de várias pessoas ligadas ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra.
- A decisão ocorre quase um mês depois de Boaventura ter desistido de uma ação cível de tutela de personalidade contra quatro das denunciantes.
O Ministério Público arquivou as queixas de injúria e difamação apresentadas por Boaventura de Sousa Santos contra as mulheres que o acusaram de assédio sexual, moral e extrativismo intelectual. O despacho, datado de 20 de novembro, sustenta que não há provas de falso depoimento por parte das denunciantes. A decisão foi comunicada pelo jornal Público.
O MP considerou que não existem indícios suficientes para concluir pela prática de falsidade de depoimento pelas arguidas, que incluem Sara Araújo, Carla Paiva, Maria Martins, Gabriela Rocha e outras. O despacho foi emitido pela Procuradoria da República da Comarca de Coimbra (DIAP – 2.ª Secção).
Segundo o inquérito, Boaventura de Sousa Santos limitou-se a questionar os depoimentos das denunciantes, sem detalhar provas de falsidade. O processo também não levou a audição do sociólogo, por motivos não relacionados com a investigação.
A queixa por injúria foi considerada apresentada fora do prazo. O MP aponta que o acusado teve conhecimento das alegadas declarações injuriosas em junho de 2024 e só apresentou a queixa em abril de 2025, ultrapassando o prazo legal.
Desfecho do caso e contexto processual
Este arquivamento ocorre cerca de um mês após Boaventura de Sousa Santos ter desistido da ação cível de tutela da personalidade contra quatro denunciantes. A decisão encerra, ao que tudo indica, esse capítulo processual, sem prejuízo de eventuais contestações futuras.
As denúncias públicas de assédio surgiram no fim de março e início de abril de 2023, ganhando notoriedade através de um artigo científico e de testemunhos de diversas pessoas ligadas ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra. O Público cita ainda uma carta aberta subscrita por 13 mulheres associadas ao CES.
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