- O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, afirmou em Bragança que o polémico vídeo sobre proatividade visa apenas exigir celeridade a todos os serviços públicos.
- Em frente de pastores no IPB, pediu que quem decida se ponha no lugar do outro, atue com bom-senso, respeite a lei e decida rapidamente.
- O governante lembrou que os portugueses não aceitam atrasos significativos, especialmente em projetos, e que a legislação pode ser alterada se necessário.
- Referiu atrasos preocupantes nos pagamentos de compensações por ataques de lobos, destacando a necessidade de decisões rápidas nesse âmbito.
- Não comentou projetos específicos (como lítio em Boticas/Montalegre ou a central fotovoltaica de Castelo Branco), reiterando que o apelo vale para todos os dirigentes: agir com celeridade dentro da lei.
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, explicou em Bragança que o vídeo enviado aos técnicos do ICNF visava sublinhar a necessidade de celeridade na atividade pública. O objetivo é que os serviços atuem com rapidez, sem descurar a legalidade.
À entrada de um encontro com pastores no IPB, Fernandes pediu que quem decide se coloque no lugar do outro, atue com bom-senso e respeite a lei, decidindo rapidamente. O ministro destacou que os atrasos não são aceitáveis, sobretudo quando impactam projetos.
O governante acrescentou que existem exemplos positivos na Administração Pública, mas admitiu que alguns casos geram impedimentos para o funcionamento do serviço público. Não fez comentários sobre projetos específicos, rematando que a exigência vale para todos os processos, dentro da lei.
Contexto
Fernandes referiu ainda que muitos atrasos dizem respeito a projetos, incluindo pagamentos de compensações por ataques de lobos. Afirmou que a proatividade deve nortear as decisões, com foco na eficiência do funcionamento público e na aprovação de processos sem atrasos indevidos.
O ministro não especificou detalhes sobre eventual exploração de lítio em Boticas e Montalegre, nem sobre a central fotovoltaica de Castelo Branco, reiterando que o apelo vale para qualquer projeto que exija celeridade, sem comprometer a conformidade legal.
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