- A UGT está a finalizar uma contraproposta à lei laboral apresentada pelo Governo e pretende entregá-la ao Executivo em breve.
- A greve geral de 11 de dezembro levou o Governo a apresentar uma proposta; a UGT considerou-a “muito pouco” para desconvocar a paralisação e indicou que vai responder.
- As negociações bilaterais estão paradas; a UGT pediu a marcação de uma reunião plenária da Concertação Social para discutir vários temas, não apenas a legislação laboral.
- A nova proposta do Governo manteve medidas controversas, como o regresso do banco de horas individual, a revogação de restrições ao outsourcing em despedimento e alterações à lei da greve; algumas cedências foram feitas.
- Após a greve, a ministra do Trabalho reuniu-se com a UGT, que reiterou a intenção de apresentar uma contraproposta, enquanto o Governo rejeita retirar toda a proposta e mantém as suas traves mestras.
A UGT está a finalizar uma contraproposta ao Governo sobre a lei laboral, anunciando que a entregará em breve. A proposta surge após a greve geral de 11 de dezembro e a apresentação de uma nova proposta governamental, que a central considera insuficiente para desconvocar o protesto. As negociações estão, por ora, paradas.
O Governo já tinha apresentado uma versão alterada do anteprojeto de julho. Mesmo assim, a UGT afirmou que o documento é inadequado e que a contraproposta incluirá conteúdos não constantes do texto original. A entrega deverá ocorrer num curto prazo, segundo o secretário-geral adjunto da UGT.
A direção da UGT mencionou que a data de envio não depende apenas da Concertação Social, pois solicitou uma reunião plenária para discutir também salários, rendimentos e matéria fiscal. Enquanto isso, as negociações bilaterais com o Governo continuam suspensas, manteram os interlocutores.
Conteúdos da contraproposta e perspetivas
A proposta em preparação pode incluir alterações várias ao texto governamental, porém alguns pontos controversos mantêm-se, como registo de banco de horas, limitações à reintegração de trabalhadores e alterações à legislação de greve. A retirada completa do texto não está em análise.
O Governo afirmou não estar disponível para retirar toda a proposta, mantendo as “traves mestras” do anteprojeto, mas mostrou abertura ao diálogo e à extensão de prazos para apreciação. A ministra do Trabalho já sublinhou que o calendário depende da dinâmica da Concertação Social.
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