Rede de fuga ao IVA lucra três milhões com carros importados

Dezassete pessoas e sete empresas foram acusadas de fraude fiscal com IVA, entre 2016 e 2020, na Área Metropolitana do Porto.
O Ministério Público vai levar 24 arguidos a tribunal.
A alegada rede tinha 11 empresas de fachada para comprar automóveis no espaço comunitário sob regime de isenção de IVA.
Os carros eram registados noutras empresas e vendidos sob o regime de margem, pagando-se IVA apenas sobre a diferença entre preço de compra e venda.
O suposto esquema lucrou mais de três milhões de euros com as operações de compra, registo e venda.

O Ministério Público (MP) anunciou a acusação de 24 arguidos num esquema de fraude fiscal com IVA, que terá rendido mais de três milhões de euros entre 2016 e 2020. O caso envolve 17 pessoas e 7 empresas, atuando na Área Metropolitana do Porto, com base na Póvoa de Varzim.

A operação terá utilizado 11 empresas de fachada para comprar automóveis no regime comunitário, com isenção de IVA. De seguida, os veículos eram registados noutras empresas e vendidos no regime de margem, pagando apenas a diferença entre os preços, e não o imposto integral.

Quem está envolvido

Entre os arguidos estão o proprietário de um stand na Póvoa de Varzim e outros decisores identificados pelo MP. A rede foi apresentada como organização criminosa com ramificações em várias empresas relacionadas com a compra e venda de carros.

Como funcionava

Os veículos eram adquiridos sem IVA, sob regime de isenção, por empresas de fachada. Posteriormente, o produto era inserido no circuito tributário de outra empresa e vendido com IVA já recalculado pela margem de venda, reduzindo a base de impostos. O montante global foi apurado pelo MP durante o período em análise.

Próximos passos

O MP vai levar os 24 arguidos a tribunal, com indicação de que o esquema visava contornar a cobrança integral do IVA, beneficiando-se de operações entre várias empresas. As audiências estão previstas nos próximos meses.