- Regras nacionais alinham-se com Espanha: camiões gigacamiões ganham sete metros de comprimento e doze toneladas, permitindo que veículos euromodulares não se façam dividir ao entrar em território nacional.
- Passam a poder transportar matérias perigosas em percursos específicos até ao Aeroporto de Lisboa; o aeroporto não tem pipeline de abastecimento e depende do abastecimento diário com jetfuel, gasolina e gasóleo.
- A autorização de trânsito dos gigacamiões é alargada de um para dois anos.
- A mudança pode reduzir viagens de abastecimento de 44 mil para cerca de 22 mil, diminuindo riscos e o tráfego no aeroporto.
- O Governo vai emitir uma portaria para definir os troços onde estes veículos podem circular com mercadorias perigosas até ao aeroporto.
Com a atualização da regulamentação, os gigacamiões passam a ter maior imponência no transporte rodoviário de mercadorias. O regime nacional alinha-se ao de Espanha, aumentando o comprimento e o peso de este tipo de veículo com reboque ou semireboque. A alteração facilita movimentos sem necessidade de partilha entre veículos ao entrar em território nacional.
Os camiões euromodulares passam a medir cerca de oito veículos ligeiros de comprimento, com comprimento adicional de sete metros e peso de 12 toneladas. Além disso, a autorização especial de trânsito deixa de ser anual e passa a ter validade de dois anos. O objetivo é melhorar a eficiência económica e ambiental, reduzindo rotas redundantes.
Este ajustamento abre a porta ao transporte de matérias perigosas em percursos específicos, nomeadamente para o Aeroporto de Lisboa. O ministro das Infraestruturas explicou que o aeroporto não possui pipeline para abastecimento, ao contrário do novo aeroporto Luís de Camões, que terá essa infraestrutura. Assim, diariamente, o Humberto Delgado é abastecido por várias viagens de combustível.
O Governo detalhou que, através de uma portaria, vão definir os troços permitidos para este tipo de veículos. A proposta inclui mercadorias perigosas para chegar ao aeroporto, reduzindo o total de viagens de 44 mil para 22 mil por ano. A medida visa diminuir riscos e o tráfego no aeroporto, potenciando a eficiência na entrega de combustível e de outras mercadorias necessárias.
Num contexto de mobilidade, o Conselho de Ministros aprovou ainda alterações na carta de condução, a entrega de serviços ferroviários urbanos a privados e medidas para aumentar a segurança nas passagens de nível.
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